O auxílio-doença, formalmente conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é destinado aos trabalhadores que, por motivo de saúde, seja por uma condição física ou psicológica, como uma fratura ou um diagnóstico de depressão, não estão aptos a continuar suas atividades laborais temporariamente. Este benefício garante a substituição do salário enquanto o segurado se recupera.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
- Segurados do INSS;
- Indivíduos que realizaram no mínimo 12 contribuições consecutivas;
- Pessoas que comprovem, através de perícia médica, a incapacidade para o trabalho.
Como solicitar o auxílio-doença?
- Acesse o portal Meu INSS e efetue o login;
- Na barra de pesquisa, digite “auxílio-doença”;
- Complete as informações solicitadas e siga as instruções fornecidas pelo sistema.
Renovação e possíveis transições do auxílio-doença
O auxílio pode ser renovado diversas vezes, conforme a necessidade do trabalhador, baseado em avaliações periódicas de saúde. Em situações onde o retorno ao trabalho é considerado improvável, o benefício pode ser convertido em uma aposentadoria por invalidez.
O que é o auxílio-acidente?
Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente possui uma natureza indenizatória, oferecendo uma compensação financeira ao trabalhador que sofre um acidente causando sequelas permanentes, mas que não o incapacitam completamente para o trabalho. Esse benefício é concedido para auxiliar na adaptação à nova condição laboral do segurado.
Quem é elegível para o auxílio-acidente?
- Contribuintes do INSS no momento do acidente;
- Indivíduos que adquiriram sequelas permanentes comprovadas por perícia médica;
- Aplica-se a acidentes de variadas naturezas, como domésticos, de trânsito, entre outros.
Como requerer o auxílio-acidente?
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login;
- No campo de pesquisa, insira “auxílio-acidente”;
- Preencha as informações requeridas e prossiga conforme as diretivas do sistema.
Importância de compreender as distinções dos benefícios
É fundamental que os trabalhadores estejam cientes das diferenças entre o auxílio-doença e o auxílio-acidente para garantir a correta solicitação conforme cada situação. Ambos os benefícios são essenciais para a segurança financeira durante períodos de recuperação e adaptação após adversidades de saúde ou acidentes.
Perguntas frequentes sobre benefícios previdenciários
Caso ainda restem dúvidas sobre qual benefício aplicar, ou como proceder em casos específicos, é aconselhável buscar orientação diretamente através do portal Meu INSS ou por meio de um profissional de direito previdenciário, garantindo assim o direito e acesso aos benefícios de forma adequada.
