Luiz Marinho, o atual Ministro do Trabalho, revelou em uma recente coletiva de imprensa que o governo federal está preparando uma nova portaria para designar certos setores como “essenciais”. Estes setores estarão, portanto, autorizados a operar durante feriados sem a necessidade de estabelecer acordo sindical prévio.
Flexibilização para impulsionar a economia
De acordo com as informações divulgadas, a medida é resultado de negociações com sindicatos de trabalhadores e patronais. A expectativa é que essa lista de atividades abarque mais de 200 setores. Entre os possivelmente beneficiados pela flexibilização, estão as farmácias e postos de gasolina.
A busca pela segurança jurídica
O Ministro Marinho pontuou que a decisão visa proporcionar maior segurança jurídica para as empresas, permitindo que outras categorias possam funcionar aos domingos, desde que realizem uma negociação prévia. Segundo ele, a nova portaria deverá ser publicada até o dia 5 de fevereiro, entrando em vigência imediatamente.
Adaptação de portaria anterior
Durante a reunião com representantes sindicais e patronais, Marinho enfatizou que a portaria de 2021 necessitava de ajustes. Com a nova portaria, as categorias de trabalho serão detalhadas em um anexo, especificando quais serão isentas de negociação coletiva. Dessa forma, setores considerados essenciais, como as farmácias, serão reconhecidos por sua importância no atendimento à população e poderão operar normalmente durante os feriados.
Impacto para os trabalhadores
O anúncio da nova portaria já despertou reações diversas. Enquanto alguns consideram a medida uma estratégia relevante para impulsionar a economia e abrandar os efeitos econômicos da pandemia, outras vozes estão preocupadas com o impacto sobre os trabalhadores. A possibilidade de atuação nos feriados, sem a necessidade de uma negociação sindical, poderá resultar em uma intensificação do ritmo de trabalho em diversos setores. Assim, a dinâmica do cotidiano laboral brasileiro poderá passar por importantes modificação.
Aguarda-se agora a publicação oficial da portaria para que seus efeitos sejam plenamente compreendidos e debatidos entre os diversos setores da sociedade brasileira.
