A Temporada de Saques do FGTS de 2024 Se Aproxima! Entenda Mais sobre o Saque-Aniversário Em uma notícia oficial do governo, foi anunciada a preparação para a temporada do saque anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 2024, e é disso que vamos falar hoje.
Segundo as informações divulgadas, a liberação dos recursos do FGTS para os trabalhadores deve acontecer conforme o mês de nascimento do trabalhador. E para aqueles nascidos em janeiro, o saque do FGTS já pode ser efetuado.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador sacar uma porção do saldo das contas do FGTS anualmente, mais especificamente, no mês do aniversário do indivíduo. Porém, vale ressaltar que, em casos de demissão, o trabalhador optante pelo saque-aniversário receberá apenas a multa de 40% sobre o valor depositado pelo empregador, não tendo direito ao saldo integral do FGTS.
Quem tem direito ao saque do FGTS?
Tem direito ao saque-aniversário do FGTS o trabalhador que:
- Seja titular de uma conta do FGTS, ativa ou inativa;
- Tenha aderido à modalidade de saque-aniversário.
A adesão ao saque-aniversário é facultativa e pode ser realizada:
- Pelo aplicativo do FGTS: disponível para Android e iOS;
- Pelo site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/: https://www.caixa.gov.br/;
- Nas agências da Caixa Econômica Federal.
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Em contrapartida, o trabalhador pode sacar anualmente, no mês do seu aniversário, uma quantia que varia conforme o saldo da sua conta do FGTS.
Qual o calendário do FGTS?
Confira as datas de pagamento do FGTS para 2024:
- Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro e 30 de abril
- Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como funciona a prática do saque-aniversário do FGTS?
Compreender o funcionamento do saque-aniversário do FGTS é crucial para evitar confusões. Na modalidade atualmente vigente, aqueles que fizeram adesão ao saque-aniversário têm direito de retirar, anualmente, uma parte do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário. É importante relembrar que, se o trabalhador for demitido, ele terá acesso somente à multa rescisória. Isso se dá porque, ao optar pelo saque-aniversário, o empregado renuncia à possibilidade de sacar o valor total do FGTS em casos de demissão sem justa causa.
A iniciativa do Ministério do Trabalho
A motivação por trás dessa iniciativa do Ministério do Trabalho é fornecer aos trabalhadores que aderiram à opção do saque-aniversário a possibilidade de acessar o saldo total de suas contas do FGTS, ao invés de ficarem restritos apenas à indenização rescisória.
Muitos trabalhadores vêm recebendo positivamente essa proposta, pois enxergam nessa modalidade uma chance de acessar um dinheiro extra para quitar dívidas ou investir em projetos pessoais.
No entanto, é fundamental destacar que cada caso tem suas particularidades e a escolha por essa opção deve ser feita de forma consciente, analisando todos os aspectos que essa escolha implica. Portanto, se você está considerando a opção do saque-aniversário do FGTS, recomendamos uma análise minuciosa de todos os prós e contras dessa escolha. Informar-se é o melhor caminho para tomar decisões seguras e vantajosas.
