Em iniciativa focada na população agricultora, o Detran-PE, juntamente com o Governo do Estado de Pernambuco, abriu mais de 20 mil vagas para inscrição no Programa CNH Rural.
O programa é voltado para agricultores familiares e permite que estes obtenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. O principal objetivo é facilitar o processo de habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria a essas pessoas. Com inscrições abertas até o dia 6 de abril, a governadora Raquel Lyra espera que o programa possa beneficiar agricultores de diversas regiões do estado.
Como obter sua CNH gratuita?
Já estão abertas as inscrições para as 20 mil novas vagas, além do agendamento para os 8.741 remanejados da edição anterior que não foram convocados, conforme nota divulgada pelo diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira.
Há pré-requisitos como ser morador de Pernambuco e estar cadastrado no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que comprove ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária. Critérios adicionais são necessários para algumas categorias da CNH e podem ser consultados no site do Detran-PE.
Os pré-requisitos para se beneficiar do programa incluem:
- Ser morador de Pernambuco.
- Estar cadastrado no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF).
- Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que comprove ser integrante de Unidade Familiar de Produção Agrária.
Além disso, critérios adicionais podem ser necessários para algumas categorias da CNH e devem ser consultados no site do Detran-PE para mais informações.
Como tirar sua CNH?
Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, é necessário:
- Atender aos requisitos de idade e alfabetização;
- Realizar um curso teórico sobre legislação de trânsito;
- Passar por exames médico e psicológico;
- Frequentar aulas práticas de direção veicular;
- Realizar o exame prático de direção;
- Após aprovação, receber a Permissão para Dirigir (PPD);
- Após um ano, se não cometer infrações graves, receber a CNH definitiva.
Cada estado pode ter requisitos específicos, então é importante verificar as orientações do Detran local.
Benefícios da CNH Rural
O programa é visto como um benefício fundamental para aqueles que vivem na Zona Rural, seja para deslocamento ou para o transporte da produção agrícola. O programa segue em quatro fases: inscrição, análise e seleção dos aprovados, comprovação dos documentos e dados cadastrais e, por último, início do procedimento de habilitação.
Em casos de empate, serão considerados critérios de desempate como: ser mulher agricultora, possuir maior número de dependentes, ter menor renda familiar e ser o candidato mais velho. Os selecionados serão divulgados periodicamente no site do Detran-PE, junto ao prazo para comparecimento e validação da inscrição.
CNH Rural x CNH Popular
Vale ressaltar que o Programa CNH Rural é voltado exclusivamente para agricultores agricultoras familiares de Pernambuco que atendam a critérios específicos. Já o programa CNH Popular é voltado para desempregados e pessoas beneficiadas por programas assistenciais como o Bolsa Família, que atualmente não estão com inscrições abertas.
