O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) solicitaram um novo concurso público para o provimento de vagas para a carreira de peritos médicos federais. O pedido foi encaminhado para análise ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conforme divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
De acordo com a portaria conjunta entre o INSS e o MPS, o pedido do edital foi feito em alinhamento com as recomendações do Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada, instituído em outubro de 2023. Ao todo, foram solicitadas 1.574 vagas para o quadro da Perícia Médica.
Quais são as expectativas do concurso do INSS?
Apesar do pedido já ter sido enviado, ainda não há informações concretas sobre quando a autorização poderá ser concedida pelo MGI. No entanto, a Ministra Esther Dweck já confirmou que o concurso está previsto para 2024. Carlos Lupi, ministro da Previdência, já havia mencionado que a solicitação para o novo edital se encontrava no atual estágio, prevendo a publicação do edital até junho deste ano (2024).
A proposta é que os candidatos aprovados no concurso permaneçam na região da lotação por um mínimo de 10 anos. “Quem fizer o concurso da Previdência terá que ficar pelo menos dez anos em seu órgão. Ser médico é um sacerdócio”, comentou Lupi em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
INSS e a situação atual da Perícia Médica
Atualmente, a carreira de peritos está sofrendo com um déficit elevado no quadro funcional. Segundo dados divulgados na Comissão do Senado, onde antes haviam 4.500 peritos, hoje esse número caiu para 2.900 servidores. Para concorrer ao cargo de perito médico federal, é preciso ter diploma de nível superior em Medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O vencimento inicial da carreira, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas e incluindo o reajuste governamental mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, chega a R$ 16.533,99. Com a confirmação da condução de um novo concurso público, a expectativa é de suprir a atual lacuna e trazer melhorias significativas no atendimento à população brasileira.
Associação reforça pedido de edital
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) tem feito paralisações pontuais para reforçar as necessidades da categoria, e a realização de um novo concurso INSS para peritos é um dos desejos mais iminentes do grupo. De acordo com a ANMP, 3 mil cargos estão atualmente vagos, número que só pode ser reduzido com a realização de um novo concurso INSS para a carreira de perito médico federal.
O último concurso público para peritos médicos federais do INSS aconteceu em 2011, há mais de uma década. Naquele ano, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), e os candidatos passaram por avaliações objetivas e de títulos. O salário inicial era de R$9.070,93, já com as gratificações e o auxílio alimentação. Agora, a expectativa de todo o Brasil é aguardar pela liberação do novo concurso público do INSS para reforçar a carreira de peritos médicos federais, que exerce papel fundamental na garantia de benefícios e direitos dos trabalhadores brasileiros.
