O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplia seus horizontes ao oferecer apoio financeiro através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que agora vai além dos idosos aposentados. O programa também beneficia indivíduos com deficiência permanente, independentemente da idade. Este texto irá esclarecer como esse auxílio pode ser um importante suporte financeiro para aqueles que se encaixam nos critérios.
Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda familiar. O valor do BPC em 2024 é de R$ 1.412,00.
Para Idosos:
- Ter 65 anos ou mais.
- Não se aposentar por qualquer regime de previdência social.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024).
- Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Para Pessoas com Deficiência:
- Possuir deficiência física ou mental que impeça o trabalho.
- Ter a deficiência comprovada por perícia médica do INSS.
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00 em 2024).
- Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Como solicitar o BPC?
Passo a Passo:
Inscrição no CadÚnico:
- Acesse o site do CadÚnico ou procure um posto de atendimento em seu município.
- Apresente documentos pessoais e comprovantes de renda e residência.
- Obtenha o Número de Identificação Social (NIS).
Solicitação do BPC:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Clique em “Novo Requerimento”.
- Selecione “Benefício de Prestação Continuada”.
- Preencha o formulário e anexe os documentos solicitados.
- Agende a perícia médica (se necessário).
Acompanhamento do Processo:
- Consulte o status do seu pedido pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
- Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo número 135.
Documentos Necessários:
- Documento de identidade com foto;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Laudo médico (para pessoas com deficiência);
- Cadastro Único (CadÚnico).
O BPC como Porta de Entrada para Outros Benefícios:
- Descontos em tarifas de energia elétrica;
- Descontos em transporte público;
- Isenção de imposto de renda;
- Acesso a programas sociais do governo.
Não deixe de solicitar o BPC se você ou alguém que você conhece se encaixa nos critérios. Este benefício pode ser crucial para garantir o suporte financeiro necessário, mesmo para aqueles que já se aposentaram.
