Em uma tentativa de fortalecer o empreendedorismo no Brasil, o governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou planos para implementar estratégias voltadas ao crescimento e desenvolvimento de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (ME).
Quais são as mudanças para o MEI?
Segundo informações contidas na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, uma dessas iniciativas será a criação de uma “rampa de transição” para que MEIs possam se transformar gradativamente em Microempresas. A estratégia visa a facilitar a ascensão dos MEIs a uma categoria superior, fomentando a expansão de seus negócios e estimulando o fortalecimento da economia.
Nova política para cumprir a meta com o MEI?
Além disso, o governo se compromete a efetivar a implementação da “Política Nacional das MPEs”, como são classificadas as micro e pequenas empresas. Tal implementação ocorrerá por meio de Fóruns Estaduais e Municipais, que deverão alinhar suas iniciativas de apoio às MPEs aos objetivos específicos da Política Nacional das MPEs. Esse alinhamento é fundamental para garantir a efetividade das ações e o cumprimento das metas estabelecidas.
Novo sistema
Além dessas políticas, o governo também anunciou, por meio da mensagem ao Congresso, o desenvolvimento de um “sistema de registro de mediações coletivas” e o novo “Cadastro Nacional de Entidades Sindicais”. Estas novas ferramentas podem trazer ainda mais transparência e organização para o setor.
As novidades foram apresentadas durante a sessão solene que marcou a retomada do ano legislativo, nesta segunda-feira(5), com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (União-PE).
Expectativa
All essas mudanças prometem renovar o cenário para os empreendedores no país, proporcionando suporte e incentivo para a expansão e desenvolvimento de seus negócios. O país aguarda ansioso pela concretização dessas promessas e pelo impacto positivo que podem gerar na economia.
