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Home Economia

STF adia julgamento sobre dívida avaliada em R$ 120 bilhões pelo governo

Disputa que transita há 35 anos estava na pauta da 2ª Turma do STF

Thiago de Souza Por Thiago de Souza
12/jun/2024
Em Economia, Notícias, Política
STF adia julgamento sobre indenizações a usinas de álcool; caso é avaliado em R$ 120 bilhões pelo governo

Foto: Nelson Jr.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na tarde desta terça-feira (11), o julgamento do caso que pode gerar uma dívida de até R$ 120 bilhões para os cofres públicos nos próximos anos, pelas contas do governo. O tribunal precisa julgar um recurso da União, que tenta evitar o pagamento.

O processo revisita uma disputa antiga entre os usineiros (donos de usinas de açúcar e álcool) e a União sobre a indenização pelo tabelamento de preços no setor sucroalcooleiro na década de 1980.

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Entenda todos os detalhes do julgamento

A discussão gira em torno dos valores dos precatórios (dívidas reconhecidas) que serão destinados aos usineiros. O Monitor do Mercado entrevistou o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, responsável por assinar um acordo entre as partes em 1989, e o advogado Daniel Szelbracikowski, especialista em direito tributário. Clique aqui para ler a reportagem completa sobre o caso bilionário que vem tirando o sono do governo.

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