O processo de restituição do Imposto de Renda 2024 já começou, e são muitas as novidades que aguardam os contribuintes este ano. Com o intuito de esclarecer como ser um dos beneficiados com maior prioridade no reembolso e explicar as categorias contempladas, este artigo traz informações valiosas para planejar suas finanças apropriadamente.
Dividido em diversas categorias, o sistema da Receita Federal do Brasil visa atender primeiro aqueles que possuem maior necessidade ou direito por razões específicas. A seguir, compreendamos melhor quem são esses beneficiados e como se enquadram nas prioridades estabelecidas para este exercício fiscal.
Quem são os contribuintes prioritários na Restituição do IR?
O governo federal, através da Receita Federal, define especificamente alguns grupos de contribuintes que recebem a restituição do Imposto de Renda antes dos demais. Esses grupos são escolhidos por critérios que objetivam a equidade e assistência a quem mais necessita ou possui certas particularidades em suas condições fiscais. São eles:
- Idosos com mais de 80 anos
- Contribuintes entre 60 e 79 anos
- Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou portadores de doença grave
- Contribuintes cuja principal fonte de renda provenha do magistério
- Contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida
Como consultar sua restituição?
Para verificar a situação da sua restituição de Imposto de Renda para o ano de 2024, o procedimento é simples e pode ser realizado integralmente online. Os contribuintes devem acessar o site oficial da Receita Federal e seguir para a área de consulta, conforme orientado a seguir:
- Acesse o site da Receita Federal.
- Clique em “Iniciar” na opção de consulta à restituição.
- Informe seu CPF e data de nascimento.
Após a consulta, caso o pagamento ainda não tenha sido realizado, será possível verificar as opções de resgate ou reagendamento do crédito diretamente pelo Portal BB, ou pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
O que acontece se o valor não for resgatado?
Se, por ventura, o valor designado à restituição não for resgatado num ano, não há motivo para preocupação. O contribuinte pode solicitar a restituição não resgatada acessando o Portal e-CAC, e buscando pelas opções no menu “Declarações e Demonstrativos“, selecionando “Meu Imposto de Renda”. Este processo permite a reivindicação dos valores não creditados em tempo.
Calendário oficial da Restituição do Imposto de Renda 2024
Importante estar atento às datas definidas para pagamento do reembolso. A Receita Federal divulga anualmente um calendário que detalha todas as datas de liberação do benefício para os diversos grupos de contribuintes. Certificar-se das datas pode ajudar no planejamento financeiro, evitando surpresas e inconveniências decorrentes de desconhecimento.
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro
Com esta informação, os contribuintes podem se organizar de forma mais eficiente e garantir que todas as vantagens e procedimentos sobre sua restituição do Imposto de Renda estejam claros, garantindo assim, um processo tranquilo e sem complicações.
