Em uma conferência recente, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, esclareceu os novos planos de ação do órgão visando uma gestão mais eficiente. Com o intuito de reduzir pagamentos indevidos e otimizar os recursos, o INSS pretende realizar até 800 mil perícias até o final de 2024.
O foco desta ação está em benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que segundo Stefanutto, podem estar sendo concedidos de maneira inadequada. Esta medida responde não apenas a uma necessidade operacional, mas também atende às exigências de ministros e diretrizes federais para o reequilíbrio das contas públicas.
O que motivou o INSS a aumentar o número de perícias?
Esta estratégica iniciativa foi tomada após observações e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou a necessidade de revisões periódicas. Segundo Stefanutto, essa prática será incorporada regularmente, deixando de ser meramente emergencial. Com um planejamento robusto, espera-se cortar cerca de R$ 600 milhões mensais em pagamentos que estão sendo destinados indevidamente, o que totalizaria uma economia de R$ 3,6 bilhões em seis meses.
Como o INSS realizará esta grande quantidade de perícias?
O presidente do INSS detalhou que o impulso nas operações será possível graças ao programa Atestmed e ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Através do Atestmed, será possível substituir a perícia médica presencial pela análise de documentação eletrônica para benefícios de curta duração, o que reduzirá consideravelmente a demanda por perícias presenciais. Este novo modelo liberará mais recursos e tempo para se concentrar nos casos de longa duração que carecem de revisão urgente.
Qual o impacto esperado com estas revisões?
Com esta abordagem, o INSS não só prevê minimizar gastos desnecessários, mas também agilizar o processo de concessão de benefícios. A redução do tempo de espera, que já caiu para 37 dias no caso de novas concessões graças ao PEFPS, representa um avanço significativo em relação aos padrões passados. Além do mais, a revisão sistemática e contínua assegura um monitoramento mais preciso e justo dos benefícios, conforme enfatizou o próprio Stefanutto.
A iniciativa em questão é parte de um esforço maior para trazer mais eficiência administrativa ao INSS e atender à expectativa de zero déficit nas contas públicas em 2024. Certamente, apesar de ser uma missão desafiadora, as operações estratégicas planejadas pelo INSS prometem reforçar a integridade do sistema previdenciário brasileiro, garantindo que assistência seja fornecida a quem realmente necessita.
