O auxílio-doença é uma das principais ferramentas de suporte financeiro para indivíduos impossibilitados de trabalhar devido a problemas de saúde. Com a sequência de períodos de recuperação que podem ser mais longos que o esperado, entender como funcionam as prorrogações deste benefício torna-se essencial.
Para iniciar o processo de prorrogação, é necessário que o beneficiário faça uma solicitação ao INSS com pelo menos 15 dias de antecedência à Data de Cessação do Benefício (DCB). Esse planejamento é crucial para garantir a continuidade do suporte sem interrupções.
O que é necessário para a prorrogação do auxílio-doença?
A regra básica para requerer a prorrogação é que o benefício já esteja sendo recebido e que o segurado ainda se sinta incapaz de retomar suas atividades laborais. O processo inclui a marcação de uma nova perícia médica, que avaliará se a incapacidade para o trabalho persiste.
Como agir se perder o prazo para prorrogação?
Perder o prazo para prorrogação do auxílio-doença pode causar bastante desconforto. Neste caso, o segurado deve imediatamente solicitar um adiamento, que implica a marcação de uma nova perícia médica através de um agendamento direto com o INSS.
Prorrogação do Auxílio-doença: renovação automática x solicitação formal
Existem duas formas de prorrogar o auxílio-doença: a prorrogação automática e a solicitação formal. Até recentemente, a automática permitia a prorrogação sem nova perícia até o fim do prazo determinado, no último domingo (30). Agora, todos os pedidos necessitam seguir pela via da solicitação formal, que requer uma avaliação periódica da condição de saúde do beneficiário.
- Prorrogação Automática: Era válida até a última data estipulada antes de seu término, dispensando nova perícia.
- Solicitação Formal: É necessário submeter-se a uma nova perícia médica para confirmar a necessidade de continuar recebendo o benefício.
É importante destacar que, se a perícia resultar no indeferimento do benefício, o segurado deve buscar orientação jurídica para analisar alternativas e próximos passos possíveis.
Procedimentos após a perícia médica
Após realizar a perícia médica, o INSS definirá o resultado conforme o parecer do perito. Se a prorrogação for aprovada, o auxílio será mantido pelo período determinado pelo especialista médico. Contudo, em caso de negativa, há sempre a opção de recurso, para o qual o suporte legal pode ser necessário.
Compreender todo o funcionamento do processo de prorrogação do auxílio-doença é essencial para quem depende deste benefício. Manter a documentação em ordem, seguir rigorosamente os prazos e estar preparado para a perícia são passos fundamentais para garantir o auxílio sem intercorrências.
Conclusão
Assim, manter-se informado e procurar sempre cumprir com as exigências do INSS pode fazer toda a diferença no processo de prorrogação do auxílio-doença. Este suporte é crucial para muitas pessoas que, sem ele, teriam dificuldades adicionais durante períodos de saúde vulnerável.
