Muitos trabalhadores brasileiros se encontram em situações onde, por razões de saúde, são incapazes de continuar suas atividades laborais. O auxílio-doença, um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma assistência fundamental para esses momentos. No entanto, muitos têm dúvidas sobre o valor recebido e se existe a possibilidade de aumentá-lo.
O processo para obter o auxílio-doença inclui a apresentação de atestado médico ou a realização de uma perícia médica para comprovar a incapacidade temporária de trabalho. Uma vez aprovado, o benefício é calculado com base na média dos salários do trabalhador desde julho de 1994 até a data do afastamento, aplicando-se um percentual de 91%.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é destinado aos segurados do INSS que não estão em condições de exercer suas funções no trabalho devido a problemas de saúde. Independentemente do tipo de trabalho ou da posição ocupada, qualquer trabalhador contribuinte tem direito a esse benefício, desde que comprove sua incapacidade temporária.
Como posso aumentar o valor do meu Auxílio-Doença?
Segundo o advogado Luís Otávio Dalto Moraes, é fundamental verificar a carta de concessão do benefício para entender como o valor foi calculado. Caso descubra que certos salários não foram contabilizados ou foram registrados erroneamente, é possível solicitar uma revisão. Embora o auxílio-doença não vise igualar o salário integral do trabalhador, ajustes podem ser feitos para que o valor recebido seja justo e representativo.
Quais passos devo seguir em caso de dúvidas ou negação?
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS ou se você tem dúvidas sobre o processo, é aconselhável procurar orientação jurídica. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá oferecer conselhos mais detalhados e ajudar na reapresentação do pedido ou na contestação de uma decisão adversa. Além disso, há diversas organizações e serviços de assistência que podem fornecer orientação gratuita ou a baixo custo.
Dicas importantes para quem busca o Auxílio-Doença:
- Reúna toda documentação médica relevante, incluindo atestados e relatórios detalhados.
- Verifique se todos os seus recolhimentos ao INSS estão em dia e corretamente registrados.
- Prepare-se para a perícia médica, sendo transparente e preciso ao explicar sua condição.
Em síntese, entender os detalhes do auxílio-doença é crucial para garantir que você esteja recebendo um valor justo, refletindo devidamente sua condição e capacidade de trabalho. Em caso de dúvidas ou problemas, não hesite em buscar apoio profissional.
