Na tarde desta última terça-feira, uma ótima notícia foi anunciada para os consumidores paranaenses envolvidos no programa Nota Paraná. Um generoso valor de R$ 25,7 milhões em créditos foi liberado, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses créditos são destinados aos participantes que incluem seu CPF em compras com notas fiscais.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda, que administra o programa, um total impressionante de 10,1 milhões de consumidores e 1,7 mil instituições sociais foram agraciados com esses valores. Essa movimentação beneficia diretamente a economia local e reforça a importância da participação cidadã na fiscalização e no controle dos recursos públicos.
Como os créditos do Nota Paraná são calculados?
O processo de cálculo dos créditos é um aspecto chave do programa. Para entender melhor, os créditos de ICMS entregues neste mês correspondem às compras feitas em abril. Um total de 65,6 milhões de notas fiscais foram contabilizadas para esse período. Importante salientar que o cálculo do valor a ser devolvido aos consumidores e às organizações se dá sempre no terceiro mês subsequente à compra documentada pela nota fiscal.
Como utilizar os créditos recebidos?
Os créditos atribuídos pelo Nota Paraná podem ser conferidos e utilizados por meio do site oficial do programa ou através do aplicativo próprio. Para os consumidores, uma parte do valor é revertida diretamente em descontos no IPVA ou pode ser transferida para a conta bancária do usuário. Já as entidades sociais beneficiadas recebem os fundos como doações, que são fundamentais para a continuidade de seus projetos e atividades.
Passo a passo para se cadastrar no Nota Paraná
- Acesse a página oficial do programa Nota Paraná.
- Clique na opção “cadastre-se”.
- Preencha o formulário com dados pessoais como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço.
- Crie uma senha pessoal segura.
- Finalize o cadastro e comece a informar seu CPF nas notas fiscais de suas compras.
O Nota Paraná é um exemplo claro de como a tecnologia pode facilitar a interação entre o governo e os cidadãos, promovendo assim uma maior transparência e participação social no controle e na distribuição dos recursos fiscais. Cada cadastro e cada nota fiscal registrada fortalece esse ciclo virtuoso de responsabilidade fiscal e benefícios coletivos.
