Em uma ação que promete melhorar a vida de muitos motociclistas sergipanos, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou recentemente uma mudança significativa no Programa Rode Bem. Essa modificação estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 165 cilindradas, expandido de um limite anterior de 160 cilindradas.
Essa alteração foi impulsionada por um estudo realizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A revisão criteriosa demonstrou a necessidade de ampliar o apoio a trabalhadores que dependem de suas motocicletas para transporte diário e sustento, aprimorando assim a acessibilidade e a inclusão social dos cidadãos do estado.
Entenda o Programa Rode Bem e seus benefícios
O Programa Rode Bem, uma iniciativa do Governo de Sergipe, foi concebido para conceder isenção do IPVA para motociclistas de baixa renda. O programa não só facilita o alívio financeiro ao eliminar anualmente a necessidade do pagamento deste imposto, mas também auxilia os participantes na regularização de sua situação fiscal, cobrindo débitos de licenciamento e multas pendentes.
- Isenção do IPVA: Benefício anual que alivia significativamente o orçamento dos motociclistas elegíveis.
- Regularização Fiscal: Ajuda os motociclistas a se manterem em dia com suas obrigações legais e reduzir as possíveis penalidades.
- Inclusão Social: Promove maior mobilidade urbana entre a população de baixa renda, melhorando sua qualidade de vida.
Por que a expansão do limite de cilindradas do Programa Rode Bem?
A decisão de expandir o limite de cilindradas de 160 para 165 foi resultado de uma análise detalhada do Renavam, conforme explicou a secretária de Estado da Seasic, Érica Mitidieri. Este ajuste visa abranger mais motociclistas, permitindo que mais pessoas se beneficiem da isenção do IPVA, refletindo um movimento estratégico para atender a uma demanda crescente e específica entre os usuários do programa.
Como solicitar a isenção do IPVA pelo Programa Rode Bem?
Para os interessados em se beneficiar do Programa Rode Bem, o processo de solicitação é simples e totalmente online. A documentação necessária inclui um documento oficial com foto, comprovante de residência e um comprovante de renda. Veja o passo a passo para enviar sua solicitação:
- Acesse o portal da Seasic.
- Preencha o formulário on-line com suas informações pessoais.
- Anexe os documentos requeridos, como foto e comprovativos de residência e renda.
- Submeta o formulário e aguarde a análise da sua solicitação.
Compreender essas mudanças e saber como maximizar os benefícios oferecidos são passos fundamentais para garantir uma melhoria na qualidade de vida dos motociclistas em Sergipe. A ampliação do limite de cilindradas para isenção de IPVA pelo Programa Rode Bem é um claro exemplo de como iniciativas governamentais podem adaptar-se às necessidades da população, promovendo um ambiente mais justo e equitativo.
