O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida está prestes a fechar o ano com quase 600 mil financiamentos, marcando um recorde histórico. Esse total abrange tanto a aquisição de imóveis novos quanto de usados, refletindo um desempenho notável no setor. No entanto, esse resultado também tem sobrecarregado o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que sustenta as contratações do programa social.
Com o orçamento do FGTS pressionado, o governo vem adotando medidas para ajustar as regras de financiamento. Por exemplo, endurecimentos foram implementados em abril, e agora novas mudanças estão em discussão para equilibrar os recursos e garantir a continuidade do programa. Entre as possíveis alterações está o aumento do valor de entrada exigido na Faixa 3 do programa.
Minhas casa, minha vida: FGTS e ajustes necessários
Para famílias que pretendem comprar imóveis usados, a medida em avaliação é elevar o valor da entrada nos financiamentos da Faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida. Essa faixa abrange famílias com renda de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil. A ideia é controlar o aumento dos contratos de imóveis usados, que têm pressionado o orçamento do FGTS.
Vale destacar que as famílias de renda menor, abaixo de R$ 4 mil, não serão impactadas pelas novas regras. “Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados e estamos estudando medidas para equilibrar isso”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à TV Globo.
Qual a alternativa para equilibrar o orçamento do FGTS?
O governo avalia atualmente o uso de casas modulares como uma alternativa dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas casas poderiam reduzir custos e acelerar a entrega de unidades habitacionais. Além disso, ajustar as exigências de entrada para a Faixa 3 é outra medida que está sendo considerada.
- No início de 2024, famílias da Faixa 3 precisavam dar de entrada pelo menos 20% do valor do imóvel.
- Em abril, a entrada exigida nas regiões Sul e Sudeste subiu para 25% ou 30%, dependendo da renda familiar.
- O governo agora debate ampliar essa exigência para todo o país.
Como os imóveis usados impactam o programa minha casa, minha vida?
Os imóveis usados têm crescido em participação dentro do Minha Casa, Minha Vida. Em 2021, representavam apenas 6,25% dos contratos, mas esse número subiu para 14,3% em 2022 e ultrapassa 30% em 2024. Esse aumento significativo tem incentivado o governo a reavaliar as regras de financiamento para a Faixa 3, buscando um equilíbrio entre a aquisição de imóveis usados e novos.
Os imóveis usados muitas vezes são mais acessíveis, beneficiando a população mais carente. No entanto, a construção de imóveis novos gera mais empregos, algo que o governo também deseja incentivar.
Qual a meta do governo para o minha casa, minha vida?
A meta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alcançar 2 milhões de unidades habitacionais contratadas durante seus quatro anos de mandato. Até agora, essa meta está sendo superada. Considerando 2023 e o primeiro semestre de 2024, mais de 860 mil novos contratos foram assinados, um crescimento substancial que indica a possibilidade de atingir a meta antes do prazo.
- A meta inicial era distribuir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.
- Até o primeiro semestre de 2024, já foram assinados mais de 860 mil novos contratos.
- A demanda reprimida dos últimos anos está sendo atendida de maneira significativa.
O desempenho do Minha Casa, Minha Vida tem sido notável, especialmente considerando que, nos últimos quatro anos, não houve iniciativas habitacionais suficientes para atender à população de baixa renda. Isso resultou em uma demanda reprimida que o governo atual está empenhado em solucionar.
