Meses antes de ser anunciado o rombo bilionário que abalou o mercado financeiro, diretores da Americanas venderam milhões de reais em ações da empresa. A atitude pode configurar crime e os acionistas minoritários, que forem prejudicados, têm direito a indenização. É o que afirma o advogado especializado em Direito Penal Econômico, Daniel Gerber.
Gerber diz que há diversos crimes previstos em lei que foram violados por parte dos diretores.
Dentre eles, está o crime previsto na Lei n. 7.492/86, ou seja, omitir e falsificar informações relevantes, e referentes a empresa, para os investidores – podendo acarretar entre 2 e 6 anos de reclusão, mais multa.
“A empresa em si não responderá judicialmente pelos assuntos criminais, mas sim as pessoas físicas, há diversos indícios de crimes” afirmou o advogado em entrevista ao Monitor do Mercado.
Daniel também aponta outra ilegalidade. Caso os diretores tenham utilizado informações sigilosas com intuito de obter vantagens no mercado de ações, eles estarão enquadrados no artigo 27-D da Lei 6385/76, conhecido como Isider Trading.
O que os rumores dizem?
Ronda pelo mercado financeiro a informação que os diretores da Americanas teriam vendido mais de R$ 240 milhões em ações da empresa entre julho e outubro do ano passado. Setembro teria sido o mês com maior número de transações.
Este período, seria um mês após o comunicado da troca de comando da empresa, o que teria feito os ativos alavancarem, assim, configurando o crime citado por Gerber.
Investigação
Na última quinta-feira (12), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu dois processos investigativos sobre as “inconsistências contábeis” da Americanas.
Um deles tem como alvo a contabilidade da companhia, enquanto o outro tratará do anúncio em si do rombo.
Prejuízo
Desde o comunicado do rombo bilionário, os ativos da empresa despencaram mais de 83% e passaram por diversos leilões, saindo de R$ 12 sendo negociados a apenas R$ 2,02.
O estrago foi tanto, que afetou oito fundos imobiliários e chegou a atingir até mesmo os usuários do NuBank, já que o banco havia colocado a reserva de emergência de seus clientes na Americanas.
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