A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) votará uma série de mudanças nas regras de Wall Street na próxima quarta-feira (18).
Esta será a maior revisão no mercado de ações norte-americano em quase 20 anos e envolverá alterações na “Regulação do Sistema Nacional de Mercado” (NMS), criada para garantir a transparência e a execução justa dos preços no mercado de ações.
Entre os pontos que estarão em pauta estão:
- Redução dos incrementos mínimos de preços para as negociações;
- Diminuição dos limites de taxas de acesso; e
- Aumento da transparência das ordens que ofereçam melhores preços.
As mudanças estão englobadas em um pacote de medidas anunciado em dezembro de 2022, impulsionado pelo fenômeno das “ações meme”, como GameStop e AMC.
Ações meme e o impacto em Wall Street
Em 2022, as chamadas “ações meme” causaram grande volatilidade no mercado, com práticas de negociação, como o pagamento por fluxo de ordens.
Na época, corretoras de varejo, como a Robinhood, vendiam as ordens de seus clientes a grandes empresas de negociação, como Citadel Securities e Virtu Financial, em vez de encaminhá-las diretamente para o mercado de ações. Essa prática permitia que as corretoras oferecessem negociações gratuitas ou a custos reduzidos para investidores não profissionais.
A expectativa é que as mudanças regulatórias propostas pela SEC tornem esse modelo menos atrativo, aumentando a transparência e limitar algumas práticas de acesso ao mercado.
Outras propostas em debate
Uma das propostas mais controversas anunciada em 2022 — e que não entrará em pauta na votação — é a criação de um mecanismo de leilão para ordens de investidores não profissionais. Se aprovada no futuro, a medida obrigaria corretoras a submeter ordens de valores menores que US$ 200 mil (R$ 1,1 milhão) a um leilão, permitindo que um grupo maior de investidores tenha acesso às negociações.
Outra proposta, exigiria que as corretoras documentassem de maneira detalhada como analisaram o mercado para garantir o melhor preço aos seus clientes, focando em uma execução melhor.
Atualmente, essa definição é regulada pela Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA), e a SEC planeja assumir esse controle com as novas medidas, em uma tentativa de modernizar e adaptar Wall Street às novas práticas e desafios tecnológicos, protegendo os investidores.
