A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, alterações significativas no Programa Rode Bem. Entre as principais mudanças está a extensão da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 165 cilindradas, aumentando o limite anterior de 160 cilindradas.
Esta modificação é destinada aos proprietários de motocicletas com fabricação nacional, que possuam uma única moto e tenham renda de até dois salários mínimos. A nova regra será aplicada a partir do calendário do IPVA de 2025, abrangendo uma parcela maior da população.
Entenda o Programa Rode Bem
O Programa Rode Bem foi criado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) com o propósito de auxiliar os trabalhadores que utilizam motocicletas como meio de transporte principal. As mudanças recentes são baseadas em dados do Renavam e visam incluir um número maior de beneficiários.
Segundo Érica Mitidieri, secretária da Assistência Social, o programa busca atender às crescentes necessidades dos motociclistas, oferecendo-lhes mais oportunidades de inclusão social e econômica por meio da redução de custos anuais com o IPVA.
Como posso solicitar a isenção do IPVA?
Para solicitar a isenção do IPVA, o processo foi facilitado e pode ser feito online através do site da Seasic. Veja os passos necessários:
- Visite o site da Seasic e realize seu cadastro;
- Preencha um formulário com suas informações pessoais;
- Envie uma cópia de um documento de identidade com foto;
- Forneça um comprovante de residência atualizado;
- Apresente um comprovante de renda recente.
As inscrições para a isenção de 2025 serão anunciadas oficialmente no Diário Oficial do Estado. É crucial acompanhar essas atualizações para garantir a inscrição dentro do prazo.
Como a nova medida beneficía os moradores de Sergipe?
As mudanças no Programa Rode Bem têm um impacto positivo para muitos sergipanos. A ampliação da isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas permitirá que mais trabalhadores economizem, redirecionando esses recursos para outras áreas de necessidade.
Essa medida é especialmente vantajosa para trabalhadores autônomos, como entregadores e pequenos comerciantes, que dependem de suas motocicletas para exercer suas atividades diárias. A redução dos custos anuais com o veículo proporciona maior mobilidade e contribui para a sustentabilidade financeira dessas famílias.
Quais são os documentos necessários para participar do Programa Rode Bem?
Para se inscrever no Programa Rode Bem, é importante reunir a seguinte documentação:
- Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda dos últimos meses;
- Cadastro completo no site da Seasic;
- Formulário preenchido com informações pessoais.
Essa iniciativa do Governo de Sergipe tem como objetivo promover a inclusão social e econômica dos motociclistas, fortalecendo a economia local. Até 2025, espera-se que um número significativo de trabalhadores seja beneficiado pelas novas diretrizes.
No cotidiano de Aracaju, onde o trânsito é gerenciado pela SMTT, as motocicletas desempenham um papel importante na mobilidade urbana. As mudanças introduzidas pelo Programa Rode Bem tornarão o uso desse meio de transporte ainda mais acessível e econômico para a população.
