Uma nova briga entre bancos e empresas de maquininha de cartão de crédito começou nesta quarta-feira. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) acusou as empresas independentes — como Stone, Mercado Pago e PagSeguro, e da carteira digital PicPay — de cobrar juros dos consumidores de maneiras irregular. Os bancos levaram o caso ao Banco Central, com dois pedidos: um de investigação e outro de punição.
A Federação denuncia as empresas de maquininha, dizendo que estariam criando um novo modelo de “Parcelado Sem Juros (PSJ) Pirata”, que consiste em cobrar juros no parcelamento, mas lançando na fatura do cartão de crédito como parcelamento sem juros, embutindo o valor adicional nas compras parceladas.
Com esse modelo de negócios, as maquininhas independentes fazem com que uma considerável parcela de lojistas fique dependente da antecipação de recebíveis do parcelamento sem juros.
Na segunda representação, a Febraban pede ao Banco Central que sejam investigadas as carteiras digitais Mercado Pago e PicPay, que supostamente estariam utilizando uma engenharia financeira, concedendo empréstimos aos consumidores e cobrando juros, mas, também, registrando a operação como modalidade de “parcelado sem juros”.
A acusação é de que essas carteiras digitais, na prática, estariam registrando pagamento parcelado sem juros no cartão de crédito, mas sem qualquer relação com a venda de mercadoria ou prestação de serviço.
Hoje (7), a Associação Brasileira de Internet (Abranet), que reúne empresas como o PagBank (ex-PagSeguro), respondeu à denúncia feita pela Febraban, dizendo que as maquininhas mostram ao lojista quanto ele terá de pagar para antecipar todo o valor de uma vez só. Isso mostraria que há juros embutidos no preço cobrado do consumidor.
A Abranet diz estar “certa de que o Banco Central do Brasil reconhecerá a legalidade dos procedimentos de suas empresas associadas, dentro do propósito que sempre teve o regulador de fomentar a competição no mercado”.
A Associação completa dizendo que há tentativas de reduzir os juros, como a de melhoria dos critérios de emissão pelos bancos, mas que para isso, a Febraban precisa abandonar a obsessiva meta de destruir o parcelamento sem juros.
Ao Monitor do Mercado, uma fonte atuante no mercado de meios de pagamentos disse que a lei permite cobrar preços diferentes dependendo da forma de pagamento — como, por exemplo, cobrar menos para compras pagas através do PIX.
Imagem: Piqsels
