O tão aguardado início dos pagamentos do programa Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, e se estende até o dia 7 de outubro. Esse benefício é voltado para alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo tanto novos participantes quanto antigos beneficiários. Alunos com CPF final 1 a 9 e 0 já podem sacar.
Os valores serão distribuídos conforme o mês de nascimento dos alunos, seguindo um calendário escalonado. Cada beneficiário receberá R$ 200 em uma conta Poupança CAIXA Tem, que pode ser gerenciada via aplicativo CAIXA Tem.
Quem Tem Direito ao Benefício Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é destinado aos estudantes do Ensino Médio e da EJA, desde que se enquadrem nos critérios de elegibilidade. Os alunos devem pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Pagamentos para Educação de Jovens e Adultos
A partir deste mês, os alunos da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, começam a receber os pagamentos do programa. Para serem elegíveis, suas famílias devem estar inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com uma renda per capita de até meio salário mínimo. O benefício inclui quatro parcelas por semestre cursado, e um bônus de conclusão, dividido em até três parcelas, condicionado à aprovação parcial ou completa no final do semestre, ou ano letivo.
Consultas e Informações
Os alunos podem consultar detalhes sobre o programa, como status de pagamento e regras, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo Ministério da Educação. Além disso, o aplicativo CAIXA Tem oferece informações específicas sobre o pagamento do benefício.
Exigência de Frequência Escolar
Para continuar recebendo o benefício do Pé-de-Meia, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso essa frequência não seja atingida em algum mês, o pagamento referente a esse período será suspenso.
Propósitos e Importância do Programa
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos de alunos do ensino médio público. O objetivo principal é promover a democratização do acesso à educação, reduzir as desigualdades sociais e facilitar a inclusão e mobilidade social.
Além do pagamento mensal de R$ 200, os estudantes aprovados ao final de cada ano letivo recebem um depósito adicional de R$ 1 mil, acumulado em uma poupança e pode ser retirado ao término do ensino médio.
- Data de início dos pagamentos: 30 de setembro
- Pagamentos escalonados pelo mês de nascimento
- Valor da parcela: R$ 200
- Consultas de informações: aplicativos CAIXA Tem e Jornada do Estudante
- Frequência escolar mínima exigida: 80%
