A Caixa Econômica Federal iniciou, no dia 18 de outubro, o pagamento do Bolsa Família e do auxílio vale-gás. Esta distribuição se estenderá até o dia 31, seguindo a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Relevante, as famílias afetadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul continuarão a receber o benefício logo no primeiro dia do calendário até dezembro de 2024.
O valor do vale-gás, calculado com base no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é depositado nas mesmas datas do Bolsa Família. Este benefício é destinado, a cada dois meses, às famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Cronograma de Pagamentos em Outubro do Vale Gás
Os pagamentos do Bolsa Família e do vale-gás são escalonados de acordo com o último número do NIS. A entrega começou com o final número 1, no dia 18 de outubro, e progredirá até o final número 0, no dia 31 de outubro. Este planejamento visa a administração eficiente dos recursos disponíveis e a logística de distribuição dos benefícios.
- Final do NIS 1 – 18 de outubro
- Final do NIS 2 – 19 de outubro
- Final do NIS 3 – 20 de outubro
- Final do NIS 4 – 23 de outubro
- Final do NIS 5 – 24 de outubro
- Final do NIS 6 – 25 de outubro
- Final do NIS 7 – 26 de outubro
- Final do NIS 8 – 27 de outubro
- Final do NIS 9 – 30 de outubro
- Final do NIS 0 – 31 de outubro
Critérios para o Recebimento do Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda mensal per capita de até R$ 218. Este cálculo envolve todos os rendimentos dos integrantes do domicílio, sejam pais, filhos, enteados ou irmãos, à exceção de indenizações, benefícios temporários do governo e transferências de renda, como o próprio Bolsa Família e o vale-gás.
Adicionalmente, os beneficiários devem cumprir normas relacionadas à saúde e educação, como o acompanhamento pré-natal para gestantes, manter atualizadas as vacinas das crianças e garantir frequência escolar mínima. O não cumprimento dessas exigências pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.
Modalidades de Pagamento
Os recursos do Bolsa Família são acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo a movimentação financeira sem a necessidade de deslocamento a uma agência. Pelo aplicativo, o beneficiário pode realizar transações como pagamentos, transferências via Pix, compras online, dentre outras. Entretanto, caso deseje, é possível sacar o benefício em caixas eletrônicos, lotéricas e agências do banco com o Cartão Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Estrutura do Benefício e Valores Adicionais do Vale Gás
O valor básico do Bolsa Família é de R$ 600, com possibilidade de incremento segundo a composição familiar. Cada criança com até seis anos de idade proporciona um adicional de R$ 150, já crianças e adolescentes até 18 anos em idade escolar, além de gestantes e lactantes, adicionam R$ 50 por pessoa ao valor total. Adicionalmente, o Benefício de Renda de Cidadania oferece R$ 142 por integrante da família.
Além disso, o Benefício Extraordinário de Transição compensa, até maio de 2025, eventuais valores reduzidos em relação ao que era recebido sob as regras anteriores até maio de 2023. Desta forma, o programa busca assegurar que famílias não sofram perdas financeiras abruptas durante a transição normativa.
