O Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou oficialmente o regulamento para o novo concurso de Promotor de Justiça Substituto. O documento foi divulgado no Diário Eletrônico do MP MA, marcando um passo importante para os interessados nesta carreira. A publicação traz informações detalhadas sobre as etapas e requisitos do certame.
Para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, foi estabelecido o subsídio de R$ 32.350,30. A última edição do concurso ocorreu entre 2013 e 2014, sob a coordenação do próprio Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, foram oferecidas 25 vagas imediatas e 76 candidatos foram aprovados e convocados para assumirem suas funções.
Quais são as etapas do Concurso MP MA Promotor de Justiça?
A seleção compreende diversas etapas, começando com uma prova preambular de caráter eliminatório e classificatório. Esta prova consiste em 100 questões objetivas, abrangendo quatro grupos temáticos.
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Financeiro e Tributário.
- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
- Grupo 4: Direitos Transindividuais e Direitos Humanos, incluindo bastante legislações específicas.
Como são as demais fases do concurso?
A segunda etapa envolve duas provas discursivas, com uma dissertação valendo seis pontos e duas questões dissertativas valendo 2,5 pontos cada. A terceira etapa é a inscrição definitiva, que inclui exames de sanidade e avaliações psicológicas, além de sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Exames de sanidade física e mental.
- Exame psicotécnico.
- Sindicância da vida pregressa e investigação social.
O que é avaliado na prova oral e na avaliação de títulos?
A quarta etapa seleciona candidatos mediante prova oral e, de maneira classificatória, através de uma prova de tribuna. As disciplinas desta fase são as mesmas dos grupos temáticos mencionados anteriormente. Finalmente, a quinta etapa consiste na avaliação de títulos, que é exclusivamente classificatória. Devem-se apresentar os documentos pertinentes até a inscrição definitiva.
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