No ano de 2024, aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício previdenciário a partir de junho terão o 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, pago em uma parcela única durante o mês de novembro. Essa decisão vem atender os beneficiários mais recentes, segundo o cronograma de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O calendário para a liberação deste pagamento começará no dia 25 de novembro, priorizando aqueles que recebem um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. Beneficiários com valores superiores iniciam o recebimento a partir de 2 de dezembro, com os depósitos previstos para terminar no dia 6 de dezembro. Esta distribuição visa facilitar o acesso ao benefício de acordo com a faixa salarial dos segurados.
Como será o pagamento do 13º salário em 2024?
De acordo com as estimativas do INSS, mais de 1 milhão de segurados serão beneficiados com o pagamento em parcela única, movimentando aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 1,7 milhão de transações financeiras. Vale destacar que beneficiários com direito a mais de um benefício previdenciário podem receber mais de um 13º, influenciando de forma positiva suas condições financeiras.
Desde 2020, a prática de antecipar essas parcelas já vinha sendo adotada, atingindo cerca de 33 milhões de beneficiários em abril e maio deste ano. Esta antecipação busca oferecer um alívio econômico importante em tempos de adversidade, remodelando a lógica de pagamento do 13º salário.
Quais são os requisitos para receber o 13º do INSS?
A gratificação é destinada a aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Nestes casos, o valor do 13º é calculado proporcionalmente ao tempo em que o benefício foi recebido. Todavia, benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não incluem o direito ao 13º salário.
Implicações do Imposto de Renda no 13º do INSS
O recebimento do 13º salário do INSS está sujeito a descontos de Imposto de Renda, dependendo do valor. Beneficiários que recebem até dois salários mínimos estão isentos, conforme as diretrizes atuais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Adicionalmente, segurados com doenças graves mantêm a isenção, oferecendo um alívio fiscal considerável para estas populações já vulneráveis.
Como Consultar o INSS: Um Guia Completo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversas formas para que você possa consultar seus benefícios, extrato previdenciário e outras informações importantes.
1. Meu INSS:
- A plataforma digital mais completa: O Meu INSS é o portal oficial do INSS, onde você pode acessar uma variedade de serviços, como:
- Extrato previdenciário: Conheça seu histórico de contribuições e tempo de serviço.
- Simulação de benefícios: Faça uma simulação para saber qual benefício você pode ter direito.
- Agendamento de serviços: Marque suas consultas e perícias médicas.
- Mensagens: Receba mensagens do INSS sobre o andamento dos seus processos.
- Outros serviços: Emissão de segunda via de documentos, consulta de processos, entre outros.
- Como acessar: Acesse o site do Gov.br e faça o login com sua conta gov.br.
2. Aplicativo Meu INSS:
- Mobilidade e praticidade: O aplicativo Meu INSS está disponível para smartphones e tablets, permitindo que você consulte suas informações a qualquer hora e lugar.
- Funcionalidades: As funcionalidades do aplicativo são semelhantes às do portal, oferecendo praticidade e agilidade.
3. Central 135:
- Atendimento telefônico: Para dúvidas e informações gerais, você pode ligar para a Central 135. O atendimento é realizado por atendentes especializados que podem te auxiliar em diversos assuntos.
4. Agências do INSS:
- Atendimento presencial: Se preferir, você pode procurar uma agência do INSS mais próxima para ser atendido presencialmente. É importante agendar seu atendimento previamente através do portal ou aplicativo Meu INSS.
Documentos Necessários:
- Número do CPF: É o documento principal para acessar os serviços do INSS.
- Senha gov.br: Para ter acesso ao Meu INSS, você precisa criar uma conta gov.br.
Dicas:
- Atualize seus dados: Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados no INSS para evitar problemas futuros.
- Organize seus documentos: Tenha em mãos seus documentos pessoais e comprovantes de contribuição para facilitar o atendimento.
- Utilize os canais digitais: Os serviços digitais do INSS são mais rápidos e práticos, evitando filas e agendamentos.
Lembre-se: Ao utilizar os serviços do INSS, você pode ter acesso a informações importantes sobre seus direitos e benefícios. Não deixe de consultar o INSS regularmente para acompanhar seu histórico contributivo e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Qual o impacto do pagamento de novembro na economia?
Os beneficiários que adquiriram o direito ao benefício entre junho e outubro de 2024 serão primariamente contemplados com o 13º salário pago em novembro. Esta injeção financeira anual possui o potencial de movimentar bilhões na economia, além de proporcionar um estímulo importante para setores comerciais e de serviços, sobretudo em uma das épocas de maior movimentação econômica do ano.
