O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento nesta quinta-feira (10) indicando que seu governo aumentará gastos públicos. O mercado reagiu imediatamente. O dólar explodiu, os juros futuros dispararam e o Ibovespa (principal indicador da Bolsa de Valores) derreteu.
O Ibovespa fechou o dia com uma queda de mais de 3,7%, na casa dos 109.350 pontos, patamar que não atingia desde 30 de setembro, antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Já dólar subiu 4,08% e passou a ser cotado a R$ 5,40 no mercado à vista.
Entre as empresas estatais negociadas na bolsa brasileira, as ações da Petrobras recuaram 1,4% (PETR3) e 3,5% (PETR4). A do Banco do Brasil (BBAS3), que abriu a sessão em alta, perdeu 2,24%.
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O mercado reagiu mal, porque o petista fez críticas à “estabilidade fiscal” e deixou claro que sua equipe vai incentivar gastos sociais, marcando uma forte diferença em relação aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
“Muitas coisas que são consideradas como gastos neste país, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da farmácia popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro”, apontou o futuro presidente.
O presidente eleito lembrou que, durante seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, o Brasil respeitou as metas fiscais, os índices de inflação e deixou o País com superávit, em vez de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Teto de gastos
O teto de gastos públicos foi criado em 2016, pela Emenda Constitucional 95. A norma limita o aumento de gastos do governo à variação no período. Ou seja: se a inflação, medida pelo IPCA, foi de 10% em um ano, o Orçamento poderá prever um aumento de 10% dos gastos no ano seguinte.
Entram nessa conta as despesas obrigatórias, como salários de servidores, seguros-desemprego e pensões; e as discricionárias, que são os investimentos públicos. Ficam de fora do teto repasses para estados e municípios, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); o pagamento de juros da dívida pública; dinheiro aplicado em estatais; e gastos com eleições.
Ao estabelecer o teto, o então presidente Michel Temer justificou que essa seria uma forma de criar controle sobre as contas públicas, criando estabilidade e tornando o país mais atraente para investidores estrangeiros.
O teto, entretanto, foi furado já durante o governo Bolsonaro, sob a justificativa de que foi necessário ampliar os gastos do Estado para combater os impactos da Covid-19 na economia, como na distribuição de auxílios emergenciais.
Em evento em agosto, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu ter violado o teto de gastos, mas justificou que o teto deve existir como um símbolo. “Toda vez que tiver uma guerra ou pandemia, o teto é retrátil, o teto levanta”, afirmou.
Lula é declaradamente contra a existência do teto de gastos, afirmando que ele limita o crescimento da economia e a distribuição de renda.
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*Texto atualizado às 18:10
