O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disponibilizou no último dia 07 de novembro o edital de seleção para a 42ª edição do seu programa de intercâmbio, o Pincade. Ao todo, serão ofertadas 20 vagas, divididas em dois grupos: 15 para estudantes de graduação e cinco para estudantes de pós-graduação. Candidatos de todas as regiões do país podem se inscrever entre os dias 10 e 21 de novembro.
O Pincade acontecerá de 23 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023 e tem como objetivo possibilitar aos estudantes do país um contato com as atividades de competência da autarquia como forma de disseminar a cultura de defesa da concorrência, promover a cooperação científica e estimular discussões e estudos acadêmicos sobre matéria concorrencial.
Durante quatro semanas, os intercambistas vivenciam experiências teóricas e práticas na área antitruste, participando de estudos e análises de casos concretos e da elaboração de notas técnicas e relatórios sobre processos administrativos em trâmite no Cade.
Os selecionados têm acesso a um curso aplicado de defesa da concorrência, ministrado por integrantes do Cade, e participam de atividades práticas orientadas nos gabinetes dos conselheiros e conselheiras, na Superintendência-Geral, no Departamento de Estudos Econômicos e na Procuradoria Federal especializada. Além disso, fazem visitas guiadas a instituições relacionadas à defesa da concorrência.
Ao final do intercâmbio, os alunos devem produzir um artigo acadêmico, critério determinante para a conclusão do programa. Também são avaliadas a assiduidade, pontualidade e qualidade do trabalho realizado nas unidades do órgão antitruste.
Seleção
Para concorrer às vagas, é preciso atender a critérios previstos no edital e preencher formulário de inscrição pelo site do programa. Aos estudantes de graduação é exigido que estejam matriculados a partir do quinto período dos cursos de Direito, Administração, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas. Já os estudantes de pós-graduação precisam demonstrar que estão regularmente vinculados a um programa stricto sensu (mestrado ou doutorado).
Estudantes que tenham sido selecionados e que tenham participado em edições anteriores do programa, que tenham vínculo funcional ou de estágio com a autarquia e advogados ou alunos que atuem em processos do Cade não podem se candidatar.
É importante ressaltar que, durante o processo de seleção, o Cade busca a representatividade das cinco regiões do país. O objetivo é promover uma troca de culturas e experiências e disseminar a defesa da concorrência por todo o Brasil.
Para mais informações sobre o 42º PinCade, acesse o edital, por meio do site oficial do PinCade 2023.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade
