O governo do estado do Amazonas anunciou recentemente uma alteração significativa no valor de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A mudança eleva o limite isento de R$ 200 para até R$ 420, representando um aumento de 110%. Este ajuste, após considerar a inflação acumulada de 37,95% nos últimos anos, traduz-se em um ganho real de 62,05%.
A atualização beneficia principalmente os proprietários de veículos mais baratos, com destaque para as motocicletas, que compõem cerca de 75% dos veículos isentos. Com esta medida, projeta-se que um número maior de contribuintes será favorecido, especialmente aqueles em situação mais vulnerável economicamente.
Quais veículos são beneficiados pela nova Isenção?
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), veículos cujo valor do imposto calculado não ultrapasse R$ 420 estarão isentos do pagamento de IPVA. Essa mudança visa proporcionar uma justiça tributária ampliada e assegurar que um segmento maior da população possa se beneficiar. O foco da medida recai, principalmente, sobre os motociclistas, que frequentemente utilizam suas motocicletas como meio de subsistência e transporte.
O secretário Alex del Giglio frisou a intenção de conferir alívio financeiro ao maior número possível de proprietários de veículos, com uma atenção especial voltada aos motociclistas. A decisão de expandir a faixa de isenção reflete uma preocupação com a simplificação do processo tributário e um apoio à economia local.
Como consultar o valor do IPVA e obter a Isenção?
A consulta do valor IPVA e a verificação da isenção podem ser realizadas de forma prática por meio do site da Sefaz-AM. Para acessar estas informações, basta ir à seção “Serviços” e selecionar a opção “Consultar lançamento e impressão de DAR”.
Após isso, é necessário inserir o número do Renavam do veículo para verificar o valor do imposto devido. O cálculo do IPVA utiliza a tabela FIPE como referência, aplicando uma alíquota de 2% sobre o valor de mercado do veículo.
A tabela de valores do IPVA para o ano de 2025 estará disponível até o final de dezembro de 2024, permitindo que os contribuintes possam se planejar financeiramente com antecedência.
Qual o impacto econômico dessa medida?
O impacto econômico dessa atualização é significativo, especialmente para aqueles que dependem de veículos de menor porte para trabalhar e se locomover. Muitos cidadãos, comentam que a redução no custo do IPVA faz diferença no orçamento familiar. Como autônomo, ele destaca que esse tipo de benefício permite que suas despesas gerais se tornem mais administráveis.
A isenção ampliada representa, portanto, não apenas um alívio imediato nas finanças pessoais, mas também pode incentivar um aumento no uso de motocicletas e outros veículos menores, gerando uma movimentação econômica na cadeia de serviços relacionados, como manutenção e combustível.
Por que focar nos motociclistas?
Motociclistas foram particularmente favorecidos por esta medida devido à extensão de seu uso na sociedade atual. Em muitos casos, as motocicletas são não apenas um meio de transporte, mas também uma ferramenta essencial de trabalho, especialmente para aqueles que atuam em serviços de entrega e transporte alternativo.
A decisão de ampliar a isenção do IPVA para esse grupo reflete a compreensão de sua importância econômica e social. Além de aliviar a carga tributária, a medida busca incentivar essa modalidade de transporte, que é frequentemente mais acessível e econômica.
Com essas ações, o governo do Amazonas demonstra um compromisso com políticas públicas que visam equidade e estímulo econômico, alinhando-se com as necessidades dos cidadãos e promovendo um ambiente financeiro mais justo e acessível.
