O salário mínimo regional no estado do Rio de Janeiro não passa por reajustes desde 2019. Atualmente, ele é dividido em seis faixas de pagamento, que abrangem diversas categorias profissionais. Este ano, o governo continua deliberando sobre propostas de aumento para 2025, conforme informações da Casa Civil do estado.
O valor do salário mínimo regional difere do salário mínimo nacional e é ajustado conforme as condições econômicas e sociais da região. Esse sistema beneficia trabalhadores cujas categorias não têm pisos salariais definidos por acordos coletivos ou legislação federal.
Quanto é o salário mínimo no Rio de Janeiro e quem é beneficiado?
O salário mínimo estadual é dividido em seis faixas, cada uma destinada a categorias específicas. As seguintes faixas de pagamento determinam os salários para diversas profissões:
- R$ 1.238,11: auxiliares de escritório, faxineiros, empregados domésticos, vigilantes de veículos, trabalhadores agropecuários, florestais, e outros não especializados.
- R$ 1.283,73: ascensoristas, cabeleireiros, cuidadores de idosos, cozinheiros, lavadeiras, manicures, e outros.
- R$ 1.375,01: agentes de trânsito, bombeiros civis, frentistas, guias de turismo, porteiros, e profissionais de saúde e endemias.
- R$ 1.665,93: técnicos de níveis médios em contabilidade, farmácia, secretariado, entre outros.
- R$ 2.512,59: motoristas de ambulância, taxistas, fotógrafos, e técnicos certificados por conselhos regionais.
- R$ 3.158,96: advogados, arquitetos, assistentes sociais, diversos profissionais de saúde, entre outros de nível superior.
O que acontece se não houver reajuste do mínimo no Rio de Janeiro?
Na ausência de reajuste por parte do estado, os trabalhadores regidos pelo piso estadual são resguardados pelo salário mínimo nacional. A Lei Complementar nº 103 autoriza a criação de um piso regional, trazendo variações econômicas locais em consideração. No entanto, caso o regional esteja abaixo do nacional, o valor federal deve prevalecer como base mínima de pagamento.
Salário mínimo ideal: um conceito ainda distante?
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que o salário mínimo ideal para atender às necessidades básicas de uma família brasileira seria de R$ 6.439,62. Este cálculo considera gastos com alimentação, moradia, saúde, e outros fatores relevantes para uma família média de quatro pessoas.
Segundo economistas, a discrepância entre o salário pago e o ideal se deve a fatores como baixa produtividade econômica e os impactos de custos trabalhistas elevados que podem incentivar a informalidade. A aumentar a produtividade nacional de forma contínua poderia permitir reajustes significativos e sustentáveis ao salário mínimo.
Como a produtividade econômica afeta o salário mínimo?
Para um aumento sustentável no salário mínimo, melhoras na produtividade nacional são cruciais. Países que conseguiram elevar o padrão de vida de seus cidadãos o fizeram por melhorias de produtividade e crescimento econômico sustentável ao longo de várias décadas.
Uma economia mais forte e eficiente pode suportar salários mais altos sem comprometer a competitividade ou levar a um crescimento insustentável da informalidade. Encorajar o aumento da produtividade pode, no longo prazo, criar um ambiente em que reajustes mais próximos do salário mínimo ideal sejam possíveis.
