O Saque-Aniversário do FGTS é uma alternativa criada para permitir que trabalhadores com carteira assinada retirem anualmente uma parcela do saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa iniciativa visa conceder maior flexibilidade financeira, oferecendo ao trabalhador a possibilidade de acessar parte de seu recurso no mês em que completa anos.
Apesar de interessante para aqueles que buscam uma folga orçamentária, optar por essa modalidade requer atenção a certas condições, especialmente em caso de demissão sem justa causa. Este artigo esclarece como o Saque-Aniversário funciona, os passos para aderir, e suas vantagens e desvantagens.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O Saque-Aniversário permite que o trabalhador retire uma porcentagem de seu FGTS anualmente. Essa opção, disponível via aplicativo da Caixa Econômica Federal, oferece uma maneira prática de acessar os recursos. No entanto, optar por esse modelo impede o saque integral do FGTS em situações de demissão sem justa causa, limitando-se à multa rescisória de 40%.
O processo de ativação do saque funciona da seguinte forma:
- Download do Aplicativo FGTS: Disponível para Android e iOS, o aplicativo é a principal forma de gestão do saque.
- Realização do Login: Utiliza-se os dados cadastrados na Caixa Econômica para acessar o sistema.
- Seleção da Modalidade: A opção “Saque-Aniversário” deve ser escolhida no menu do aplicativo.
A escolha pelo Saque-Aniversário fica válida por 24 meses, período durante o qual o trabalhador pode retirar o percentual determinado de seu saldo anualmente.
Quais São os Limites e Regras de Retirada?
O valor a ser retirado através do Saque-Aniversário depende do saldo total presente na conta do FGTS. Os limites de retirada permitem ao trabalhador sacar até 40% do saldo disponível, respeitando, contudo, um teto de R$ 6.220,00 por ano. Essa forma de saque não está vinculada à demissão, podendo ser realizada independentemente do status de emprego.
Por outro lado, a escolha por essa modalidade significa que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não terá acesso à totalidade de seu FGTS, mas apenas à multa de 40%.
Quais São as Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário?
O Saque-Aniversário apresenta tanto vantagens quanto desvantagens, dependendo das circunstâncias do trabalhador.
- Vantagens: Acesso antecipado aos recursos permite que os trabalhadores utilizem o FGTS para pagar dívidas, investir em projetos pessoais ou reforçar suas reservas financeiras. A simplicidade do processo, realizado via aplicativo, também é um ponto positivo.
- Desvantagens: Optar por essa modalidade limita o acesso ao saldo integral em caso de demissão, e o montante retirado anualmente reduz o saldo disponível para emergências futuras.
Calendário de Saque-Aniversário 2025
O calendário do Saque-Aniversário para 2025 está organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas de liberação:
- Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março;
- Fevereiro: De 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Março: De 1º de março a 31 de maio;
- Abril: De 1º de abril a 28 de junho;
- Maio: De 2 de maio a 31 de julho;
- Junho: De 3 de junho a 30 de agosto;
- Julho: De 1º de julho a 30 de setembro;
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro;
- Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2026;
- Dezembro: De 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2026.
Essas janelas são as oportunidades em que o trabalhador pode acessar o Saque-Aniversário de acordo com seu mês de nascimento.
Considerações Finais sobre o Futuro do Saque-Aniversário
Nos últimos tempos, o futuro do Saque-Aniversário tem sido debatido. Especialistas consideram que sua extinção poderia beneficiar trabalhadores desempregados ao aumentar a liquidez. Contudo, qualquer mudança deste tipo precisa ser ponderada, equilibrando entre benefícios econômicos imediatos e segurança financeira dos trabalhadores.
