O empresário Nelson Tanure e outros cinco ex-administradores da Gafisa (GFSA3) foram absolvidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira (18) sobre o processo envolvendo o aumento de capital da companhia em até R$ 70,03 milhões, em 2019.
Entre os absolvidos está o presidente da Gafisa, Roberto Luz Portella, inocentado por unanimidade pelo colegiado. A decisão para os demais acusados, incluindo Tanure, terminou em empate. Anteriormente, o julgamento havia sido suspenso duas vezes por pedidos de vista.
A advogada Fernanda Montorfano, sócia do escritório Cescon Barrieu Advogados, afirmou que a operação foi complexa e inovadora, mas fundamental para a revitalização financeira da companhia.
“Ficamos muito satisfeitos com a decisão, que reconheceu a legalidade da atuação da administração […] Ficou claro que os administradores atuaram de boa-fé e no melhor interesse da Gafisa”, disse ela.
Empate em julgamento rendeu absolvição para Nelson Tanure
O presidente da CVM e relator do caso, João Pedro Nascimento, e o diretor Daniel Maeda votaram pela condenação de Antônio Carlos Romanoski, Eduardo Larangeira Jácome, Leo Julian Simpson e Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim — todos membros do Conselho de Administração da Gafisa na época.
Por outro lado, Otto Lobo e João Accioly se posicionaram pela absolvição. Como estabelece a regra da autarquia, em caso de empate, prevalece o resultado mais favorável aos acusados.
O processo analisado pela CVM teve como foco a estrutura de preços adotada no aumento de capital, que incluía bônus escalonados conforme a participação nas rodadas de subscrição. Segundo a área técnica do órgão, essa prática resultou em tratamento desigual entre acionistas, violando a Lei das Sociedades por Ações.
Mercado reage negativamente ao anúncio
Nesta quarta, em um dia de quedas generalizadas na Bolsa, o mercado reagiu negativamente ao anúncio, com os papéis caindo 7,44%, cotado a R$ 1,12, por volta das 17h15.
Ao longo do ano, os investidores têm olhado com cautela para os papéis da Gafisa. No acumulado do ano, GFSA3 registra uma queda de 87%, com uma queda mais acentuada a partir do segundo trimestre.
