O calendário de feriados e pontos facultativos é uma ferramenta valiosa para o planejamento governamental e empresarial no Brasil. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou as datas oficiais que serão observadas em 2025, importantes para a organização das atividades públicas e para o planejamento da sociedade em geral.
Segundo o portal de notícias Terra Brasil, essas datas são obrigatórias para órgãos e entidades do governo federal, e se aplicam a todas as esferas da administração pública direta e indireta. As normas visam assegurar que serviços essenciais não sejam interrompidos, mantendo o funcionamento social regular, ao mesmo tempo em que considera tradições regionais importantes.
Quais são os feriados e pontos facultativos de 2025?
O ano de 2025 contará com 18 datas que incluem feriados nacionais e pontos facultativos. Tais datas compreendem feriados já tradicionais como Natal e Tiradentes, além de outras que são pontuais como o Carnaval e Corpus Christi, oferecendo oportunidades para planejamento de folgas e atividades culturais.
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 3 e 4 de março – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 18 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)
- 19 e 20 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público, comemorado em 27 de outubro (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Como os órgãos públicos devem lidar com esses dias?
Os órgãos pertencentes à administração federal precisam seguir as regras definidas na portaria, não havendo autorização para modificações sem aprovação específica. A lei permite que pontos facultativos possam ser ajustados em âmbito local apenas quando coincidem com feriados de importância estadual, refletindo a diversidade cultural do país.
Ainda, acordos podem ser feitos para acomodar dias religiosos específicos não previstos na portaria, mediante autorização superior, o que demonstra respeito à pluralidade religiosa presente no Brasil.
Impactos dos feriados na economia e no cotidiano
Feriados e pontos facultativos influenciam diretamente vários setores econômicos, principalmente o comércio e os serviços, ao alterarem o fluxo habitual de trabalho. Com a preparação antecipada, empresas podem alinhar suas operações para mitigar possíveis impactos financeiros negativos.
Além disso, esses períodos de descanso são essenciais para o bem-estar dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio entre vida pessoal e profissional que pode resultar em melhorias de produtividade e satisfação pessoal.
