O saque-aniversário é uma modalidade de retirada dos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Instituído em 2020 pela Lei Federal 13.932/2019, permite que o trabalhador acesse parte do saldo disponível nas contas do FGTS anualmente, no mês em que completa mais um aniversário. Diferente do saque-rescisão, que libera o saldo integral em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece apenas uma fração do saldo.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O valor que pode ser retirado é determinado por uma alíquota estipulada entre 5% e 50% do total disponível nas contas vinculadas ao FGTS. Essa alíquota é aplicada sobre o somatório dos saldos das contas, sejam elas ativas ou inativas. Além da alíquota, há a possibilidade de uma parcela adicional, que pode ser de até R$ 2.900, dependendo do montante disponível nas contas do trabalhador. A adesão a essa modalidade é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou site do FGTS.
Qual é o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2025?
A Caixa Econômica Federal estabelece um calendário anual para o saque-aniversário, que é organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Para o ano de 2025, as datas do saque variam de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:
- Janeiro: De 2 de janeiro a 31 de março de 2025.
- Fevereiro: De 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025.
- Março: De 3 de março a 30 de maio de 2025.
- Abril: De 1º de abril a 30 de junho de 2025.
- Maio: De 2 de maio a 31 de julho de 2025.
- Junho: De 2 de junho a 29 de agosto de 2025.
- Julho: De 1º de julho a 30 de setembro de 2025.
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro de 2025.
- Setembro: De 1º de setembro a 28 de novembro de 2025.
- Outubro: De 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025.
- Novembro: De 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026.
- Dezembro: De 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.
Quais as vantagens e desvantagens de aderir ao saque-aniversário?
Uma das principais vantagens do saque-aniversário é a possibilidade de ter acesso a uma parte do FGTS de forma periódica, o que pode auxiliar em momentos de necessidade financeira. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, visto que o saque-rescisão não poderá ser realizado. Dessa forma, é essencial que o trabalhador avalie cuidadosamente suas condições pessoais e expectativas de emprego antes de aderir ao saque-aniversário.
Como efetuar a adesão ao saque-aniversário?
O trabalhador interessado em aderir ao saque-aniversário deve acessar o site ou aplicativo oficial do FGTS, onde será possível realizar o cadastro. Durante o processo, o trabalhador deve optar por essa modalidade e adicionar uma conta bancária para o crédito dos valores. A adesão é uma decisão estratégica e, uma vez feita, o trabalhador deve estar ciente de como isso pode impactar seu acesso futuro aos recursos do FGTS em caso de rescisão do contrato de trabalho.
