Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, passou por modificações significativas. Geridas pela Lei 15.077 e sancionadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, essas alterações têm o intuito de melhorar o controle e a destinação dos recursos aos que realmente necessitam. O BPC é um auxílio financeiro essencial para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades econômicas.
Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de ajustes nas finanças públicas e incluídas no Projeto de Lei 4.614/2024, agora parte das diretrizes de contenção de despesas do governo. As alterações visam tornar o processo de concessão do benefício mais justo e eficiente, ao mesmo tempo que ajusta aspectos controversos que geraram debates entre parlamentares e beneficiários.
Quais Foram as Alterações no Cálculo do BPC?
Novas regras alteraram a forma como a renda familiar é calculada para definir quem tem direito ao BPC. As mudanças mais impactantes são:
- Exclusão de rendas: Rendas de cônjuges que moram em locais diferentes não entram mais no cálculo da renda familiar.
- Inclusão ampla: Todos os rendimentos brutos de moradores da residência são considerados, indiferentemente de sua relação com o beneficiário direto.
- Benefícios múltiplos: O auxílio recebido por um membro não interfere na análise de elegibilidade de outro residente no mesmo domicílio.
Quem Está Qualificado para Receber o BPC?
A elegibilidade ao BPC agora segue critérios mais claros. Podem solicitar o benefício aqueles cuja renda mensal per capita esteja entre ¼ e ½ do salário mínimo. Esta medida assegura que o auxílio se destine às famílias mais vulneráveis economicamente, incluindo idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiências sem suporte financeiro familiar ou capacidade de autossustento.
Como Acessar Informações sobre o BPC?
Os beneficiários interessados em consultar seus pagamentos devem usar o portal ou aplicativo do Meu INSS. O acesso é feito da seguinte forma:
- Visite o site https://www.meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS.
- Realize login utilizando as credenciais do sistema gov.br.
- Navegue até “Extrato de Pagamento” para visualizar os detalhes do benefício.
Quando Serão Efetuados os Pagamentos do BPC em 2025?
Para o ano de 2025, os pagamentos do BPC seguirão um calendário baseado no penúltimo dígito do Número do Benefício (NB). As datas programadas são:
- 1: 27 de janeiro
- 2: 28 de janeiro
- 3: 29 de janeiro
- 4: 30 de janeiro
- 5: 31 de janeiro
- 6: 3 de fevereiro
- 7: 4 de fevereiro
- 8: 5 de fevereiro
- 9: 6 de fevereiro
- 0: 7 de fevereiro
Com essas atualizações, o BPC busca aprimorar sua entrega, garantindo auxílio a um maior número de indivíduos em situação de necessidade, com um sistema de supervisão mais robusto e equitativo.
