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Alterações no Benefício de Prestação Continuada: o que muda para os beneficiários!

Lucas Por Lucas
06/jan/2025
Em Economia, Notícias
Vale Sacolão: 250 Reais do BPC Extras no Bolso! Descubra se Você Tem Direito!

BPC E INSS Foto: Montagem Monitordomercado

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Em 2024, o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, passou por modificações significativas. Geridas pela Lei 15.077 e sancionadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, essas alterações têm o intuito de melhorar o controle e a destinação dos recursos aos que realmente necessitam. O BPC é um auxílio financeiro essencial para idosos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades econômicas.

Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de ajustes nas finanças públicas e incluídas no Projeto de Lei 4.614/2024, agora parte das diretrizes de contenção de despesas do governo. As alterações visam tornar o processo de concessão do benefício mais justo e eficiente, ao mesmo tempo que ajusta aspectos controversos que geraram debates entre parlamentares e beneficiários.

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Quais Foram as Alterações no Cálculo do BPC?

Comunicado importante para brasileiros que recebem SMS no celular
Olhando tela do celular Foto: depositphotos.com / tatsianama

Novas regras alteraram a forma como a renda familiar é calculada para definir quem tem direito ao BPC. As mudanças mais impactantes são:

  • Exclusão de rendas: Rendas de cônjuges que moram em locais diferentes não entram mais no cálculo da renda familiar.
  • Inclusão ampla: Todos os rendimentos brutos de moradores da residência são considerados, indiferentemente de sua relação com o beneficiário direto.
  • Benefícios múltiplos: O auxílio recebido por um membro não interfere na análise de elegibilidade de outro residente no mesmo domicílio.

Quem Está Qualificado para Receber o BPC?

A elegibilidade ao BPC agora segue critérios mais claros. Podem solicitar o benefício aqueles cuja renda mensal per capita esteja entre ¼ e ½ do salário mínimo. Esta medida assegura que o auxílio se destine às famílias mais vulneráveis economicamente, incluindo idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiências sem suporte financeiro familiar ou capacidade de autossustento.

Como Acessar Informações sobre o BPC?

Os beneficiários interessados em consultar seus pagamentos devem usar o portal ou aplicativo do Meu INSS. O acesso é feito da seguinte forma:

  1. Visite o site https://www.meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS.
  2. Realize login utilizando as credenciais do sistema gov.br.
  3. Navegue até “Extrato de Pagamento” para visualizar os detalhes do benefício.

Quando Serão Efetuados os Pagamentos do BPC em 2025?

Para o ano de 2025, os pagamentos do BPC seguirão um calendário baseado no penúltimo dígito do Número do Benefício (NB). As datas programadas são:

  • 1: 27 de janeiro
  • 2: 28 de janeiro
  • 3: 29 de janeiro
  • 4: 30 de janeiro
  • 5: 31 de janeiro
  • 6: 3 de fevereiro
  • 7: 4 de fevereiro
  • 8: 5 de fevereiro
  • 9: 6 de fevereiro
  • 0: 7 de fevereiro

Com essas atualizações, o BPC busca aprimorar sua entrega, garantindo auxílio a um maior número de indivíduos em situação de necessidade, com um sistema de supervisão mais robusto e equitativo.

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