Desde o início de 2024, todos os estados brasileiros começaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), trazendo mudanças significativas ao sistema de identificação do país. Anteriormente, os cidadãos brasileiros podiam possuir até 27 documentos de identidade diferentes, um para cada unidade federativa. No entanto, com a implementação da CIN, o número identificador adotado passou a ser exclusivamente o CPF, visando padronizar e simplificar o processo.
A nova abordagem do RG brasileiro busca aumentar a segurança e a eficiência na identificação pessoal. A introdução de um QR Code e de um código MRZ — semelhante ao usado em passaportes — permite verificar a autenticidade do documento de forma mais confiável. Embora essa mudança tenha sido implementada para facilitar a identificação, ainda existem dúvidas e questões a serem esclarecidas, especialmente no que diz respeito à validade do documento.
Qual a Validade do Novo RG?
Uma das principais curiosidades sobre a CIN é o prazo de validade do documento. Diferente do modelo anterior, a validade agora é variável, dependendo da idade do titular no momento da emissão. Para aqueles que emitem a identidade antes dos 12 anos, a validade é de 5 anos. Entre 12 e 60 anos, o prazo se estende a 10 anos. Já para aqueles com mais de 60 anos, a CIN não possui uma data de expiração.
A CIN também pode ser invalidada em situações específicas, como mudanças de dados pessoais ou danos que comprometam sua autenticidade. Essas medidas visam manter a integridade dos dados e garantir sua funcionalidade ao longo do tempo.
Como Obter o Novo RG?
Para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, os interessados devem se dirigir à Secretaria de Segurança Pública do seu estado de residência. É necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, que podem ser em formato físico ou digital. O documente está disponível em papel de segurança, cartão de policarbonato ou em formato digital.
A primeira via do documento e as renovações são gratuitas, tanto em papel como digital através do aplicativo GOV.BR. No entanto, a segunda via possui um custo variável por estado, assim como a versão em policarbonato. Cabe destacar que a antiga carteira de identidade continuará válida até 28 de fevereiro de 2032.
Por Que Adotar Apenas o CPF como Identificador?
A escolha de utilizar exclusivamente o CPF como identificador principal na CIN está alinhada com a necessidade de simplificar e centralizar dados, reduzindo redundâncias no sistema de identificação nacional. Esta mudança busca facilitar processos administrativos, reduzir fraudes e melhorar a integração dos diversos sistemas de identificação governamentais.
Com mais de 17,3 milhões de CIN já emitidas, esta iniciativa representa um grande passo em direção a maior eficiência e segurança nos serviços públicos. Mantendo apenas um identificador, o governo espera acelerar processos e reduzir complicações associadas à multiplicidade de documentos de identidade.
O Futuro da Identificação no Brasil
A implementação da Carteira de Identidade Nacional marca uma nova era na identificação civil brasileira. Visando maior segurança e praticidade, ela representa um esforço para alinhar o país com padrões internacionais. Esta mudança destaca a importância crescente da tecnologia na administração pública, abrindo caminho para futuras inovações e melhorias no atendimento ao cidadão.
Com um sistema de identificação mais moderno, o Brasil busca não apenas facilitar a vida dos cidadãos, mas também garantir que os dados pessoais estejam protegidos e sejam utilizados de maneira eficaz e segura. Cabe agora acompanhar os desdobramentos e ajustes que podem surgir à medida que esta nova modalidade de identidade for incorporada à sociedade.
