O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma modalidade introduzida em 2020 que permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela de seu saldo no mês de seu nascimento. Esta opção se apresenta como alternativa ao saque tradicional, que é realizado integralmente em caso de demissão sem justa causa.
Embora essa modalidade ofereça acesso a um dinheiro extra, muitos ainda ponderam sua viabilidade comparada ao saque-recisão. Durante o ano de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos que optaram por este modelo.
Quais Vantagens e Desvantagens Acompanhando o Saque-Aniversário do FGTS?
Um dos principais benefícios do saque-aniversário é a flexibilidade financeira, permitindo ao trabalhador acesso a uma parte de seu FGTS sem a necessidade de rescisão contratual. No entanto, essa escolha limita o trabalhador demitido sem justa causa a receber apenas o montante da multa rescisória, ficando o restante do fundo para retiradas futuras nos aniversários vindouros.
Essa última característica pode ser vista como uma desvantagem significativa para aqueles que querem o saldo completo em caso de demissão.
Quem Pode Optar Pelo Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada e saldo em suas contas de FGTS têm direito a escolher o saque-aniversário. É importante ressaltar que a decisão pelo saque-aniversário não é obrigatória e deve ser feita considerando as necessidades financeiras pessoais de cada trabalhador e sua percepção do mercado de trabalho.
Quanto Podem Receber os Optantes do Saque-Aniversário?
O valor disponível para saque é calculado com base no saldo disponível nas contas do FGTS, seguindo as regras de alíquotas e parcelas extras estabelecidas:
- Saldo até R$ 500: 50% do saldo sem parcela extra.
- De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo mais R$ 50.
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo mais R$ 150.
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo mais R$ 650.
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo mais R$ 1.150.
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo mais R$ 1.900.
- Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo mais R$ 2.900.
É Possível Antecipar o Saque-Aniversário?
Sim, os trabalhadores têm a possibilidade de antecipar o saque-aniversário por meio de empréstimos em instituições financeiras, usando o saldo do FGTS como garantia. Esta opção pode ser visualizada e simulada através do aplicativo do FGTS, que facilita o cálculo do montante máximo de empréstimo possível.
Quais Passos Seguir Para Optar Pelo Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode acessar o aplicativo do FGTS ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar a mudança. Este processo é relativamente simples e visa garantir que o trabalhador tenha total controle sobre suas opções financeiras.
Em um cenário de incertezas econômicas, optar pelo saque-aniversário pode ser uma alternativa interessante para aqueles que buscam equilibrar entre ter acesso imediato a parte de seus fundos e manter uma reserva para o futuro.
