Logo no início do seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, Donald Trump revogou mais de 70 ordens executivas, entre elas a Ordem Executiva 14110, instaurada pelo ex-presidente Joe Biden, com o intuito de estabelecer diretrizes rigorosas para garantir segurança e transparência nos sistemas de inteligência artificial (IA).
Com a medida, os EUA adotam uma política de desregulamentação que visa consolidar o país como líder global em inovação tecnológica, avalia Daniel Becker, sócio do escritório BBL Advogados e especialista em Regulação de Novas Tecnologias.
“A desregulamentação busca atrair investimentos e consolidar os Estados Unidos como o principal hub global para inovação em IA”, analisa o especialista.
Impactos da flexibilização dos recursos de IA
Ao adotar uma abordagem menos restritiva, os EUA seguem uma tendência global de liberalização, semelhante à vista na Argentina sob a liderança de Javier Milei. Segundo Becker, a medida pode acelerar experimentações tecnológicas e abrir espaço para inovações disruptivas, mas também amplia desafios relacionados à ética e segurança.
Internacionalmente, a decisão americana contrasta com o modelo europeu, onde o EU AI Act — medida proposta pela Comissão Europeia para regulamentar a inteligência artificial — tenta equilibrar inovação e responsabilidade.
“A diferença entre o modelo europeu e o americano promove um debate global essencial: como equilibrar o incentivo à inovação com a necessidade de proteger direitos fundamentais?”, questiona Becker.
Um futuro promissor, mas desafiador
Embora a flexibilização regulatória possa trazer benefícios econômicos no curto prazo, como a atração de investimentos e maior dinamismo tecnológico, Becker alerta para a necessidade de gerenciar os riscos associados.
“Esse equilíbrio entre dinamismo tecnológico e governança ética será determinante não apenas para o sucesso econômico, mas também para a construção de um futuro tecnológico seguro e sustentável”, conclui.
Joint venture para investir em inteligência artificial
Na última terça-feira (21), Trump anunciou a criação da Stargate, uma joint venture que reúne a Oracle, OpenAI e SoftBank para liderar o plano de infraestrutura para inteligência artificial (IA).
O projeto pretende acelerar o desenvolvimento de tecnologias emergentes e promete um investimento total de US$ 500 bilhões em até quatro anos. O presidente norte-americano afirmou que a IA pode revolucionar setores como saúde, impulsionando o crescimento econômico e garantindo a liderança dos EUA na área.
