O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anunciou a abertura de inscrições para um concurso público que oferecerá 20 vagas para o cargo de juiz substituto. O processo seletivo, atraindo um significativo interesse devido aos salários que podem alcançar R$ 32,2 mil, aceita inscrições a partir do dia 3 de março até às 16h do dia 5 de março de 2024.
Os candidatos devem se inscrever pela internet, através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após a inscrição, a participação é confirmada mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 323. O certame, que se destaca pela robustez do processo seletivo, espera atrair candidatos qualificados de diversas regiões do país.
Como é estruturado o concurso do TJSC?
O concurso para o TJSC compreende cinco etapas, cuidadosamente planejadas para selecionar os melhores candidatos. Estas etapas incluem provas objetivas e escritas, além de exames de saúde e avaliação de títulos. Cada fase do certame tem caráter eliminatório e classificatório, assegurando que apenas os concorrentes mais preparados avancem no processo.
- Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de natureza eliminatória e classificatória.
- Segunda Etapa: Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), igualmente eliminatórias e classificatórias.
- Terceira Etapa: Inclui sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico.
- Quarta Etapa: Prova Oral, com caráter eliminatório e classificatório.
- Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Quais são as disciplinas abordadas nas provas?
A primeira fase do concurso, a Prova Objetiva Seletiva, abrange uma extensa gama de tópicos de direito. Os candidatos enfrentarão 100 questões sobre 13 disciplinas, cobrindo áreas fundamentais e atuais do conhecimento jurídico. A seguir, uma visão geral das matérias exigidas:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
Quando e onde acontecem as provas?
A primeira etapa, prevista para 27 de abril de 2025, ocorrerá em Florianópolis, no período das 13h às 18h. As datas para as provas discursivas estão planejadas para os dias 22 e 23 de junho, permitindo uma preparação adequada para os candidatos. A localização exata e eventuais alterações de cronograma serão comunicadas no site da FGV com no mínimo 15 dias de antecedência.
Informações finais e publicação de resultados
O concurso terá validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período. Os resultados de cada etapa serão publicados no site da FGV, além de serem disponibilizados no Diário da Justiça eletrônico, garantindo a transparência no processo. A lista dos candidatos aprovados também será divulgada após cada fase.
