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INSS paga valores de falecidos: saiba quem tem direito

Patrick Por Patrick
05/fev/2025
Em Economia, Notícias
Se você está de licença médica pode ter direito a isenção do IR

Mulher idosa deitada na cama e segurando comprimidos com copo de água no hospital - Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrina

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que dependentes de beneficiários falecidos recebam valores residuais não pagos até a data do falecimento. Esses valores são conhecidos como resíduos e são destinados principalmente aos herdeiros que têm direito à pensão por morte. Nos casos em que não há dependentes habilitados, o benefício é transferido aos herdeiros do falecido mediante autorização judicial ou apresentação de escritura pública.

Essa sistemática visa garantir que valores devidos ao segurado falecido não fiquem retidos, sendo encaminhados a quem provém da linhagem do beneficiário. A importância desse processo se deve à necessidade de dar continuidade à assistência econômica que o segurado realizava em vida, mantendo a proteção social aos seus dependentes.

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Como solicitar o pagamento de resíduos do INSS?

Os dependentes ou herdeiros que desejam solicitar o pagamento de resíduos podem fazê-lo por meio de algumas ferramentas disponibilizadas pelo INSS. O processo é iniciado através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do instituto na seção intitulada “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. Também é possível realizar a solicitação pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, entre as 7h e 22h, conforme horário de Brasília.

Vale ressaltar que em situações onde existem múltiplos herdeiros, o pagamento do resíduo é feito de maneira proporcional à quantidade de cotas de cada benefício. Assim, cada herdeiro deve solicitar individualmente a sua parte correspondente ao resíduo do benefício, conforme determinado no documento de partilha.

Quais documentos são necessários para o recebimento dos valores?

Para solicitar o pagamento dos resíduos, os requerentes devem apresentar uma série de documentos. São eles:

  • Certidão de óbito do beneficiário.
  • Documento de identificação (como RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte) e CPF do requerente.
  • Alvará judicial ou partilha por escritura pública.

O INSS também ressalta que qualquer pagamento de resíduo deve ser atualizado monetariamente, baseando-se na data em que o crédito deveria ter sido pago originalmente. Esta atualização garante um valor justo ao receber os montantes pendentes.

INSS paga valores de falecidos: saiba quem tem direito
Celular com logo do INSS na tela – Créditos: depositphotos.com / rmcarvalhobsb

O que fazer se os valores já foram depositados?

Em algumas situações, os valores residuais podem ter sido depositados na conta do segurado mesmo após o óbito. Nesses casos, os herdeiros devem entrar em contato com a instituição bancária onde o segurado recebia seu benefício para solicitar a liberação do montante. Este procedimento auxilia na recuperação de valores que, inadvertidamente, possam ter sido processados após o falecimento do titular.

Qual a importância do procedimento para os herdeiros?

A possibilidade de requerer os valores residuais do INSS é de extrema importância financeira para os herdeiros. Esses montantes podem oferecer alívio econômico em momentos de ajuste após a perda de um ente querido. O acesso ao benefício não é só um direito, mas também uma forma de continuidade da segurança financeira para os dependentes.

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