O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira do governo brasileiro voltada para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que enfrentam situação de vulnerabilidade social. Para receber o benefício, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente, que corresponde a R$ 379,50. Essa condição é vital para assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio sejam contemplados.
No entanto, recentemente, um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que aproximadamente 120 mil beneficiários podem perder o BPC. Isso ocorre porque essas pessoas têm renda familiar superior ao limite estabelecido. Dentre essas, 13,4 mil serão inicialmente chamadas para revisar o benefício por terem superado a renda permitida.
Por que beneficiários podem perder o BPC?
O BPC, sendo um benefício assistencial, requer que os beneficiários permaneçam dentro dos critérios de elegibilidade, entre eles a renda familiar per capita não superior a 1/4 do salário mínimo. Qualquer aumento na renda familiar que exceda esse limite coloca o beneficiário em risco de perder o auxílio. O INSS, através de revisões periódicas, busca verificar se os beneficiários ainda se enquadram nos critérios estabelecidos, garantindo que os recursos sejam destinados a indivíduos que realmente precisam.
Quais são os passos para manter o BPC ativo?
Os beneficiários notificados sobre a revisão não precisam se dirigir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras). A reavaliação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, onde devem anexar documentos justificando a superação da renda. A Portaria 1.260 do INSS estabelece que essa justificativa pode ser apresentada na tarefa “Reavaliação do Benefício de Prestação Continuada – REAVBPC” disponível no aplicativo.
- Anexar documentos no Meu INSS justificando o aumento de renda.
- Alternativamente, realizar o procedimento em agências dos Correios ou da Previdência Social, mediante agendamento.
É importante ressaltar que a apresentação da defesa deve ocorrer no prazo estipulado, conforme a notificação recebida, para evitar o cancelamento do benefício.
O que acontece se a defesa não for apresentada?
Conforme a Portaria 1.249 do INSS, os beneficiários têm até 30 dias para apresentar defesa a partir da notificação bancária recebida. Passados 15 dias do envio da notificação, o INSS publicará um edital com os nomes dos que não acessaram a notificação. Caso o beneficiário não consiga justificar adequadamente a superação da renda no prazo estipulado, o benefício poderá ser cancelado.
Como prevenir a perda do BPC?
Para evitar a suspensão do benefício, é essencial que os beneficiários mantenham atualizados todos os documentos e informações junto ao INSS. Além disso, é recomendado acompanhar regras e atualizações referentes ao BPC, utilizando os canais oficiais, como o Meu INSS, para garantir que nenhuma notificação importante seja perdida. Assim, os beneficiários estarão sempre informados e preparados para atender eventuais exigências do programa.
