Desde o início de 2025, o estado do Paraná implantou uma nova política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Essa medida foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e beneficia aproximadamente 732 mil proprietários. Com isso, cada proprietário poderá economizar, em média, R$ 474 por ano.
A justificativa para a adoção dessa isenção é o fortalecimento das categorias de motoboys e entregadores, que desempenham um papel crucial na economia estadual. Esses profissionais são considerados essenciais para a geração de empregos e movimentação da renda, contribuindo significativamente para o crescimento econômico do Paraná.
Quais veículos adicionais receberam isenção de IPVA?
Além das motocicletas, a nova legislação também oferece isenção de IPVA para veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões. Essa isenção é válida até dezembro de 2027, promovendo, assim, o uso de combustíveis mais limpos e sustentáveis.
Quais são as outras mudanças tributárias introduzidas?
O governo do Paraná implementou várias alterações além do IPVA. A tributação sobre combustíveis foi simplificada, passando a ser cobrada apenas uma vez no ciclo de comercialização. Essa mudança visa eliminar as distorções do modelo anterior e uniformizar a cobrança em todo o país.
Outro ajuste importante aconteceu no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, que passou a incluir isenções para herdeiros e cônjuges. Agora, imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170 estão isentos, aliviando financeiramente os beneficiários.
Qual é o impacto das mudanças nos impostos?
O governador do Paraná ressaltou que as mudanças visam simplificar os tributos e trazer alívio financeiro para os cidadãos. Essas medidas não apenas fortalecem a economia estadual mas também incentivam práticas mais sustentáveis. A simplificação tributária busca proporcionar um ambiente econômico mais saudável e sustentável, beneficiando diretamente a população e o desenvolvimento do estado.
Para os motociclistas que utilizaram os créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA, o governo garantiu o reembolso do valor até o final de janeiro, tornando o processo mais transparente e justo.
