Nos últimos anos, a prática fraudulenta de falsos advogados tem se tornado uma preocupação crescente, especialmente em São Paulo. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) tem intensificado suas ações para combater esse tipo de golpe, que afeta tanto advogados quanto cidadãos. A entidade tem recebido um número significativo de denúncias, o que levou à criação de um grupo de trabalho dedicado a investigar e combater essas fraudes.
O golpe do falso advogado geralmente envolve criminosos que se passam por profissionais da advocacia para solicitar depósitos judiciais, pagamentos de custas processuais e honorários fraudulentos, muitas vezes utilizando o sistema de transferências instantâneas PIX. A OAB SP tem recebido cerca de 400 denúncias desde 2022, o que demonstra a urgência de medidas preventivas e educativas.
Como identificar e evitar o golpe do falso advogado?
Para evitar cair no golpe do falso advogado, a OAB SP recomenda algumas práticas essenciais. Primeiramente, é importante desconfiar de ligações que solicitam a confirmação de dados pessoais, especialmente se o número de telefone for desconhecido. Manter uma comunicação consistente com o advogado, utilizando sempre os mesmos canais, é fundamental para garantir a segurança das informações.
Além disso, a OAB SP sugere que os pagamentos sejam realizados em uma única instituição financeira, conferindo minuciosamente todos os dados bancários antes de efetuar qualquer transação. Essas medidas simples podem ajudar a prevenir fraudes e proteger tanto os advogados quanto seus clientes.
Quais são as recomendações da cartilha da OAB SP?
A OAB SP disponibilizou a Cartilha Golpe do Falso Advogado para conscientizar e instruir advogados e a população sobre as fraudes realizadas por falsos profissionais. A cartilha descreve as principais modalidades de golpes, como a falsificação de perfis de advogados e a exigência de transferências para a liberação de créditos fictícios.
O documento também orienta sobre os procedimentos a serem seguidos caso um cliente caia em um golpe, incluindo o registro de boletins de ocorrência e a realização de uma representação criminal. Essas orientações são essenciais para mitigar os danos causados por essas fraudes e buscar justiça para as vítimas.
OAB SP e as propostas de mudanças legislativas
Com o objetivo de endurecer as penalidades para o exercício ilegal da advocacia, a OAB SP propôs mudanças legislativas que visam aumentar a pena mínima para mais de dois anos. Essa alteração retiraria o crime da categoria de menor potencial ofensivo, aumentando a seriedade das consequências para os infratores.
Além disso, a Ordem sugere uma reclassificação do estelionato praticado por falsos advogados, buscando proteger tanto a advocacia quanto a população. A OAB SP continua investindo em campanhas de conscientização e ações educativas para reforçar a segurança dos dados dos advogados e prevenir fraudes.
Compromisso com a segurança e a justiça
A OAB SP demonstra um forte compromisso com a segurança e a justiça, buscando proteger advogados e cidadãos contra fraudes. As ações da entidade, incluindo a criação de grupos de trabalho, a disponibilização de cartilhas educativas e a proposta de mudanças legislativas, são passos importantes para combater o golpe do falso advogado e garantir a integridade da profissão.
Essas medidas são essenciais para fortalecer a confiança na advocacia e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam protegidos de maneira eficaz e justa.
