O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) destacou que as ultrapassagens proibidas são uma das principais causas de acidentes fatais no Brasil. Em resposta a essa preocupação, o Projeto de Lei 1405/24 propõe punições mais severas para motoristas imprudentes, com o objetivo de promover um trânsito mais seguro. As novas medidas incluem multas elevadas e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 365 dias.
Atualmente, as infrações de ultrapassagem perigosa são classificadas como gravíssimas, mas o projeto de lei busca aumentar ainda mais as penalidades. A proposta eleva o valor da multa para R$ 2.934,70, o que representa dez vezes o valor de uma multa convencional do mesmo tipo. Além disso, a CNH do motorista infrator poderá ser suspensa por um ano, com possibilidade de extensão para dois anos em caso de reincidência.
Quais são as novas penalidades propostas?
O Projeto de Lei 1405/24 introduz mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro, endurecendo as penalidades para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas. Além do aumento no valor das multas, a proposta inclui a suspensão da CNH por 12 meses. Em caso de reincidência, a suspensão pode ser estendida para até 24 meses. Outra medida importante é a proibição de dirigir em rodovias por dois anos para motoristas punidos, visando reduzir as ultrapassagens arriscadas.
Essas medidas são vistas como uma tentativa de desestimular comportamentos de risco nas estradas, promovendo um trânsito mais seguro. Especialistas acreditam que penalidades mais rigorosas podem transformar a cultura viária no Brasil, incentivando motoristas a adotarem práticas mais prudentes.
Desafios na implementação da nova legislação
A implementação das novas penalidades propostas pelo Projeto de Lei 1405/24 enfrenta alguns desafios. Um dos principais é a necessidade de aumentar a fiscalização nas estradas para garantir a efetividade das medidas. Isso exigiria o uso de mais recursos tecnológicos, como radares e câmeras de monitoramento, além de uma atuação mais intensa das autoridades de trânsito.
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que penalidades elevadas tendem a desestimular comportamentos de risco, reduzindo significativamente o número de acidentes. No entanto, para que a nova legislação seja eficaz, será necessário um esforço conjunto entre o governo e as autoridades de trânsito para garantir a fiscalização adequada.
Impacto potencial nas rodovias brasileiras
O projeto ainda está em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, mas já atraiu a atenção de especialistas e entidades de trânsito devido à crescente preocupação com a segurança viária. Caso aprovada, a nova lei poderá mudar significativamente a dinâmica das rodovias brasileiras, incentivando um comportamento mais prudente e reduzindo os riscos de acidentes fatais.
As mudanças propostas no Projeto de Lei 1405/24 refletem um esforço para enfrentar um dos principais problemas de segurança no trânsito brasileiro. Ao endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas, a proposta busca promover um ambiente mais seguro nas estradas, protegendo a vida de motoristas e pedestres.
