O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício visa apoiar financeiramente idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades econômicas. O BPC é parte da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e não requer contribuições prévias ao INSS.
Para se qualificar para o BPC, a renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Em situações especiais, pode-se considerar até meio salário mínimo. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo mensal, ajudando a suprir as necessidades básicas dos beneficiários.
Quais são as mudanças previstas para o BPC em 2025?
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Em 2025, o BPC passará por várias mudanças importantes, conforme anunciado pelo governo federal. Essas alterações visam melhorar a eficiência do programa e garantir sua sustentabilidade financeira. Entre as mudanças, estão novos critérios de elegibilidade e a exigência de atualização cadastral periódica.
Uma inovação significativa é a implementação do cadastramento biométrico para todos os beneficiários, exceto em áreas sem acesso à tecnologia necessária. Além disso, a avaliação socioeconômica incluirá os rendimentos brutos de todos os residentes da mesma casa, excluindo os valores recebidos por outros beneficiários do BPC.
Como será o reajuste do valor do BPC em 2025?
O valor do BPC está vinculado ao salário mínimo nacional, sendo ajustado sempre que este sofre alterações. Em 2025, o BPC será reajustado para R$ 1.518, refletindo o aumento do salário mínimo. Este ajuste considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e um aumento real conforme o novo arcabouço fiscal do governo.
Como consultar o status do BPC?
Os beneficiários do BPC podem verificar o status do benefício através de diversas plataformas. O portal “Meu INSS” e seu aplicativo móvel, disponíveis para Android e iOS, são opções convenientes. Para acessar, é necessário usar uma conta Gov.br associada ao CPF do usuário.
Outra forma de consulta é pelo telefone, através da central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h. Este serviço permite que os beneficiários obtenham informações sobre o BPC, mediante a confirmação de alguns dados pessoais. Manter o cadastro atualizado é essencial para evitar interrupções nos pagamentos.
Calendário de pagamentos do BPC em fevereiro de 2025
Os pagamentos do BPC em fevereiro de 2025 seguirão um cronograma baseado no penúltimo dígito do número do benefício. As datas são as seguintes:
- 24 de fevereiro: penúltimo dígito 1
- 25 de fevereiro: penúltimo dígito 2
- 26 de fevereiro: penúltimo dígito 3
- 27 de fevereiro: penúltimo dígito 4
- 28 de fevereiro: penúltimo dígito 5
- 06 de março: penúltimo dígito 6
- 07 de março: penúltimo dígito 7
- 10 de março: penúltimo dígito 8
- 11 de março: penúltimo dígito 9
- 12 de março: penúltimo dígito 0
Conhecer essas datas é crucial para que os beneficiários possam se organizar e garantir o recebimento do auxílio de forma adequada.