O Governo do Espírito Santo lançou o programa CNH Social 2025, oferecendo 7 mil carteiras de habilitação gratuitas ao longo do ano. A iniciativa, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DetranES), visa facilitar o acesso à habilitação para cidadãos de baixa renda, com inscrições abertas para a primeira etapa de 3.500 vagas.
Desde 2019, o programa já beneficiou 44 mil pessoas, permitindo a obtenção da primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), além de adições e mudanças de categoria para motoristas já habilitados. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como se inscrever no programa CNH Social?
As inscrições para a primeira fase do programa estão abertas até 21 de abril de 2025 e devem ser realizadas online no site oficial do DetranES. Os interessados devem acessar o banner ou botão do programa ‘CNH Social‘ na página principal e fornecer informações pessoais que correspondam ao CadÚnico. Os cadastros considerados válidos são aqueles registrados até 1º de março de 2025.
Os candidatos podem escolher entre Primeira Habilitação categoria A ou B, Adição de categoria A ou B, ou Mudança para Categoria D ou E. Após a inscrição, não é possível alterar a categoria selecionada. As vagas são distribuídas em 40% para a primeira habilitação, 20% para adição de categoria, e 40% para mudança de categoria, com 5% reservadas para pessoas com deficiência (PCDs).
Quais são os critérios de seleção?
A seleção dos candidatos é feita eletronicamente, sem interferência humana, com base nos dados do CadÚnico. Os critérios incluem menor renda per capita, maior número de membros na família, conclusão do Ensino Fundamental, ser beneficiário do Bolsa Família, e a data e hora da inscrição.
A lista de selecionados será divulgada no site do DetranES a partir das 12h do dia 06 de maio de 2025. Caso haja vagas não preenchidas, uma lista de suplentes será publicada em 07 de julho de 2025.
Capacitação e cursos profissionalizantes
Além da habilitação, o programa oferece cursos de capacitação para condutores profissionais. Os beneficiários que obtiveram a CNH pelo programa podem participar de cursos especializados, como Transporte de Produtos Perigosos, Transporte Escolar, e Mototáxi, entre outros. Novos cursos, como Instrutor de Trânsito e Diretor de Ensino, foram adicionados este ano.
Para se matricular, é necessário ter a última CNH emitida pelo programa, ser maior de 21 anos, ter a CNH válida, e não ter cometido infrações graves nos últimos 12 meses. As inscrições para os cursos devem ser feitas pessoalmente em empresas credenciadas.
