O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória, no Espírito Santo, renovaram recentemente o Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Esta atualização do acordo assegura que advogados inscritos na OAB possam continuar acessando os sistemas do INSS para realizar serviços previdenciários de forma remota, proporcionando maior agilidade e comodidade no atendimento.
Com a renovação do ACT, os advogados têm a possibilidade de acompanhar o andamento dos processos em tempo real. Isso facilita a gestão dos casos e a identificação de pendências, permitindo que os profissionais do direito possam atuar de maneira mais eficiente e eficaz na defesa dos interesses de seus clientes.
Quais são os benefícios do acordo de cooperação técnica?
O ACT oferece uma série de benefícios tanto para os advogados quanto para os usuários dos serviços previdenciários. Um dos principais benefícios é o acesso ao Portal de Atendimento – Entidade Conveniada, que permite aos advogados requerer benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal sem a necessidade de comparecimento presencial às agências do INSS.
Além disso, o cadastro para acesso ao sistema pode ser realizado diretamente no site da OAB/ES, o que simplifica ainda mais o processo para os advogados. Essa facilidade de acesso contribui para a redução da burocracia e das demandas judiciais, proporcionando mais rapidez e eficiência na análise dos requerimentos.
Como o ACT impacta a gestão dos casos previdenciários?
Com o ACT, os advogados podem acompanhar os processos em tempo real, o que torna a gestão dos casos mais ágil. Isso elimina a necessidade de espera pelos horários de atendimento presencial, beneficiando tanto os advogados quanto os usuários dos serviços previdenciários. A presença física do advogado na agência é dispensada, o que libera mais vagas de atendimento para a população em geral.
O gerente-executivo do INSS em Vitória, b, destacou que a parceria entre o INSS e a OAB ajuda a reduzir a burocracia e as demandas judiciais. A presidente da OAB/ES, Érika Neves, mencionou que o próximo passo é a ampliação do ACT com o Guichê Virtual no Espírito Santo, que está em fase de estudos e promete ampliar as opções de atendimento para os advogados.
Quais são as expectativas para o futuro do ACT?
A ampliação do ACT com o Guichê Virtual no Espírito Santo é uma das expectativas para o futuro. Este projeto, que ainda está em fase de estudos, promete oferecer mais opções de atendimento para os advogados, tornando o processo ainda mais eficiente. A iniciativa visa continuar melhorando o acesso aos serviços previdenciários e assistenciais, beneficiando tanto os profissionais do direito quanto os usuários.
Essa parceria contínua entre o INSS e a OAB/ES demonstra um compromisso com a modernização e a eficiência no atendimento aos cidadãos, garantindo que os advogados possam desempenhar suas funções com maior eficácia e que os usuários tenham acesso facilitado aos serviços que necessitam.
