O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) abriu um concurso público em 2025 com 30 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, oferecendo um salário de R$ 35.877,27. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame exige aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) de outubro de 2024. As inscrições, pelo site da FGV, vão até 22 de maio de 2025, com provas a partir de 20 de julho de 2025, preferencialmente em Fortaleza. Este conteúdo detalha os requisitos, etapas, reservas de vagas e estratégias de preparação para candidatos de Fortaleza, Recife, São Paulo e outras regiões.
Quais são os requisitos para se candidatar ao concurso TJCE?
Os candidatos ao cargo de juiz substituto devem atender a exigências específicas para participar do concurso.
Requisitos principais
- Nacionalidade: Brasileiro nato, naturalizado ou português (Decreto n. 70.391/1972).
- Idade: Menos de 65 anos na posse.
- Formação: Bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC.
- Experiência jurídica: Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após o bacharelado (art. 93, I, Constituição Federal).
- Obrigações legais: Estar quite com o serviço militar (homens) e obrigações eleitorais; gozo dos direitos civis e políticos.
- ENAM: Aprovação na 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (outubro de 2024).
Esses critérios garantem a qualificação de candidatos de Crato, Juazeiro do Norte ou Natal para o rigoroso processo seletivo.
Quais são as etapas do concurso TJCE?
O concurso é composto por cinco fases, realizadas preferencialmente em Fortaleza, com cronograma definido.
| Fase | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Prova objetiva | 100 questões de múltipla escolha, cobrindo Direito e Legislação. | 20 de julho de 2025 |
| Provas escritas | Prova discursiva e sentenças, avaliando argumentação e aplicação jurídica. | 28 e 29 de setembro de 2025 |
| Inscrição definitiva | Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade e psicotécnico. | A ser definida |
| Prova oral | Avaliação oral de conhecimentos jurídicos e clareza argumentativa. | A ser definida |
| Avaliação de títulos | Análise de qualificações acadêmicas e profissionais. | A ser definida |
- Local: Fortaleza, exigindo planejamento para candidatos de Teresina ou João Pessoa.
- Validade: 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos, permitindo convocações adicionais.
Quais são as reservas de vagas no concurso?
O concurso promove inclusão com reservas específicas para diferentes grupos.
| Categoria | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 22 |
| Pessoas com deficiência (PCD) | 1 |
| Candidatos negros (pretos/pardos) | 6 |
| Candidatos indígenas | 1 |
- Comprovação: Candidatos às vagas reservadas devem apresentar documentação específica no momento da inscrição, conforme edital.
- Impacto: A reserva reflete políticas de diversidade, beneficiando candidatos de Sobral ou Mossoró que se enquadrem nos critérios.
Como se preparar para o concurso TJCE 2025?
A preparação para o Concurso TJCE 2025 exige dedicação e estratégias focadas, considerando a complexidade das etapas.
Dicas de preparação
- Consultar o edital: Disponível no site da FGV, com detalhes sobre conteúdos como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Civil e Legislação Estadual.
- Materiais de qualidade: Use livros jurídicos atualizados (ex.: Código Civil comentado), apostilas específicas e videoaulas de cursos como CERS ou Estratégia Concursos.
- Simulados: Pratique questões de concursos anteriores da FGV e do TJCE, disponíveis em plataformas online.
- Provas discursivas: Treine redações e sentenças jurídicas, focando em clareza, coesão e fundamentação legal.
- Atualizações: Acompanhe jurisprudências e mudanças legislativas, discutidas em eventos como o Congresso Nacional de Direito Público.
- Prova oral: Simule apresentações com colegas ou professores para aprimorar oratória e confiança.
Grupos de estudo em Fortaleza, Recife ou online são úteis para candidatos de Aracati ou Salvador, promovendo troca de conhecimentos.
Quais são os prazos importantes do concurso TJCE?
Os candidatos devem seguir um cronograma rigoroso para garantir participação.
| Etapa | Prazo/Detalhe |
|---|---|
| Inscrições | Até 22 de maio de 2025 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77, paga até o prazo final |
| Prova objetiva | 20 de julho de 2025 |
| Provas escritas | 28 e 29 de setembro de 2025 |
Acompanhar o site da FGV é essencial para candidatos de Caucaia ou Brasília, evitando perda de prazos.
Por que participar do concurso TJCE 2025?
O Concurso TJCE 2025 é uma oportunidade excepcional para profissionais do Direito que buscam estabilidade, prestígio e um salário de R$ 35.877,27. Com 30 vagas imediatas e cadastro de reserva, o certame oferece vagas para ampla concorrência, PCD, negros e indígenas, promovendo diversidade. As inscrições até 22 de maio de 2025 e as provas a partir de 20 de julho de 2025 exigem preparação rigorosa, mas a chance de atuar como juiz substituto no Ceará, em cidades como Fortaleza ou Juazeiro do Norte, compensa o esforço. Ideal para candidatos de Teresina, Natal ou São Luís, o concurso representa um marco para uma carreira de impacto na magistratura.
