O governo quer acelerar a votação da PEC do Desespero, que amplia e cria benefícios sociais. Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (1) que pretende anexar a PEC a outro projeto de lei que está em tramitação.
A PEC do Desespero foi aprovada pelo Senado na noite de desta quinta-feira (31), mas o objetivo do governo é que ela seja votada antes do recesso legislativo (com início em 16 de julho).
O projeto de lei institui um estado de emergência para permitir que o governo fure o teto e gaste R$ 41 bilhões. A proposta prevê a ampliação de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, elevando o benefício a R$ 600 até o fim do ano, e autoriza o governo a zerar a fila do programa. Também vai reajustar o auxílio-gás e criar o voucher caminhoneiro.
Agora, o governo se esforça para atrelá-la a uma PEC cujo objetivo é fazer a diminuição do ICMS dada à gasolina e ao diesel também reflita nos preços do etanol.
A estratégia adiantaria a votação, já que a PEC do etanol foi aprovada no dia 14 de julho pelo Senado e já tem requerimento de realização de Audiência Pública, ou seja, está cada vez mais perto de ser votada.
“Queremos somar os dois textos já votados no Senado e votá-los sem alteração na Câmara, mandando à promulgação. Este é o caminho para entregar o mais breve possível os benefícios que a população espera nesse momento de crise. Vamos trabalhar duro para votar antes do recesso”, disse Ricardo Barros.
Essa não é uma manobra nova para o governo, que já uniu PECs inclusive para a aprovação do calote nos precatórios no ano passado.
Ainda, a anexação dessas PECs impedirá a oposição de sugerir emendas para o texto na Câmara, já que a PEC do etanol já está na Comissão Especial – considerada a “fase de sugestões”.
A PEC do Desespero atinge as bases do interesse do governo Bolsonar, uma vez que, às vésperas da eleição presidencial, o eleitorado vem demonstrando insatisfação com as altas dos preços dos combustíveis. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil
