Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou novas medidas para reforçar a segurança nos processos de empréstimos consignados. Essas ações visam proteger aposentados e pensionistas de fraudes, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma segura e transparente.
Uma das principais mudanças anunciadas é a exigência de biometria para a averbação de novos empréstimos consignados. A partir de 23 de maio de 2025, todos os desbloqueios para esse tipo de empréstimo deverão ser realizados com a validação biométrica na plataforma Meu INSS, utilizando bases de dados do governo federal.
Por que a biometria é importante?
A introdução da biometria como requisito para a contratação de empréstimos consignados tem como objetivo principal aumentar a segurança das transações. A biometria oferece uma camada adicional de proteção, garantindo que apenas o beneficiário autorizado possa realizar operações financeiras em seu nome.
Essa medida é uma resposta a um aumento significativo de fraudes envolvendo empréstimos consignados. Em 2023, foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos liberados sem solicitação dos beneficiários, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Quais são as novas diretrizes para o INSS?
Além da exigência de biometria, o INSS está implementando outras diretrizes para melhorar a segurança dos seus processos. O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, destacou a necessidade de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas. Essas ações visam aprimorar a conformidade e a segurança dos processos envolvidos nos empréstimos consignados.
Uma decisão anterior já havia determinado o uso de biometria para consignados de benefícios concedidos a partir de abril de 2019. Agora, essa exigência se estende a todos os beneficiários, incluindo aqueles que tiveram benefícios concedidos antes dessa data.
Como a decisão afeta os beneficiários?
Os beneficiários do INSS que desejam contratar novos empréstimos consignados precisarão realizar o desbloqueio utilizando a biometria. Essa mudança busca evitar fraudes e garantir que os empréstimos sejam contratados apenas com o consentimento dos beneficiários.
Além disso, a decisão de suspender os descontos de associações em aposentadorias e pensões, conforme determinação do TCU, permanece em vigor. Essa medida foi tomada para proteger os beneficiários de descontos não autorizados em seus benefícios.
Quais são os próximos passos?
O INSS está trabalhando para expandir as ações de segurança contra fraudes no consignado. A expectativa é que essas medidas tragam maior tranquilidade aos beneficiários, assegurando que seus direitos sejam respeitados e que suas finanças estejam protegidas.
O órgão também está colaborando com investigações em andamento para identificar e punir responsáveis por fraudes. A devolução de valores descontados indevidamente está sendo providenciada, garantindo que os aposentados e pensionistas não sejam prejudicados.
