As novas regras para cursos de ensino à distância (EAD) no Brasil, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (19), pressionaram as ações de educação na Bolsa brasileira.
Analistas do BTG Pactual afirmam que as mudanças já eram esperadas, mas são negativas, aumentando custos com corpo docente “em um segmento que historicamente tem dificuldades de repassar a inflação aos preços das mensalidades”.
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Já a XP Investimentos, explica que, apesar dos obstáculos a curto prazo, a medida é importante para fazer as empresas se concentrarem em suas estratégias de médio no longo prazo.
Do decreto até às 13h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21), as ações de educação operam no negativo, com exceção de Ser Educacional (SEER3). Confira:
Mas a verdade é que nem mesmo as quedas recentes foram suficientes para ofuscar o desempenho do setor em 2025. A Yduqs (YDUQ3), ação de educação que menos subiu no ano, ainda acumula valorização de 81%. Veja:
O assunto também foi tema do podcast Ligando os Pontos. Nele, Marcos de Vasconcellos, CEO do Monitor do Mercado, explicou como o setor, que vinha perdendo espaço no mercado financeiro, engatou uma forte movimentação de alta (disponível abaixo).
Entenda as mudanças do MEC
Entre as principais mudanças estão a proibição de cursos de Saúde, Direito, Psicologia, Odontologia e Enfermagem na modalidade 100% EAD, além da fixação de um teto de 70 alunos por turma nas aulas ao vivo de cursos semipresenciais.
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Cursos como Enfermagem, que tinham cerca de 193 mil alunos matriculados na modalidade, agora só poderão ser oferecidos presencialmente. Outras formações da área da Saúde — como Farmácia, Fisioterapia, Biomedicina e Nutrição — só poderão funcionar no formato semipresencial.
Essa nova modalidade exige pelo menos 30% da carga horária presencial. Outros 20% podem ser compostos por aulas ao vivo com interação entre professores e alunos (conhecidas como aulas síncronas), e os 50% restantes podem ser realizados a distância.
Além disso, foi determinado que todas as unidades curriculares de cursos EAD devem ser concluídas com provas presenciais. Essas avaliações deverão representar um peso maior na nota final e incluir, obrigatoriamente, atividades discursivas que correspondam a pelo menos um terço da nota.
A legislação também exige que os polos de apoio presencial — locais onde alunos EAD realizam atividades — tenham estrutura mínima. Isso inclui salas de estudo, acesso à internet e profissionais capacitados para prestar suporte. Hoje, muitos polos funcionam sem fiscalização, em locais improvisados como salas sobre comércios.
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Embora o governo tenha sinalizado anteriormente que proibiria cursos de Engenharia na modalidade EAD, o texto final manteve essa possibilidade. No entanto, esses cursos devem manter ao menos 10% da carga horária com atividades presenciais.
Há também a previsão de que o MEC possa, por meio de novas portarias, proibir futuramente outras carreiras — inclusive Engenharia — de serem ofertadas em EAD, caso julgue necessário.
Ânima apoia novas regras
A Ânima Educação apoiou as novas regras, as classificando como “positivas”, e afirmou que as medidas são um “avanço” na busca pela qualidade do ensino.
Em nota, a empresa reforçou que a qualidade acadêmica “sempre foi uma diretriz inquestionável e nossas instituições e cursos já possuem, majoritariamente, padrões de qualidade adequados ao novo marco regulatório”.
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O BTG, em seu relatório, também comentou sobre a Ânima, dizendo que o impacto deve ser limitado devido à menor exposição a modalidade, “podendo até beneficiar a companhia”.
