A Vale informou hoje (24) que o valor recolhido pela companhia a título de ISS (Impostos sobre Serviços) incidente sobre as ações de reparação em Brumadinho é superior ao dobro do montante que era destinado ao município por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) incidente sobre a exploração minerária da Vale no município.
Segundo o comunicado, enquanto os últimos três exercícios completos de recolhimento da CFEM pela mineradora (2016-2018) totalizaram uma contribuição de aproximadamente R$ 46 milhões ao município, nos últimos três anos (2019-2021) a Vale recolheu R$ 114,5 milhões em ISS para Brumadinho, pelas ações de reparação realizadas. Nos quatro primeiros meses de 2022, a companhia pagou R$ 19,37 milhões em ISS ao município.
Em 2016, 2017 e 2018, o repasse da CFEM ao município foi de R$ 12,2 milhões, R$ 12,8 milhões e R$ 21,2 milhões, respectivamente. Com o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, em janeiro de 2019, as atividades minerárias da Vale na cidade foram paralisadas e ações para reparação e compensação dos danos causados foram iniciadas.
Naquele mesmo ano, essas obras e serviços fizeram o recolhimento do ISS usualmente pago pela Vale ao município passar de R$ 2,56 milhões para R$ 26,6 milhões, superando em 25% o valor destinado ao município pela arrecadação da CFEM no ano anterior.
Nos anos seguintes, a arrecadação do ISS sobre as ações de reparação superou em duas vezes as últimas destinações municipais da CFEM. Em 2020, foram pagos R$ 42,8 milhões e em 2021, R$ 45,1 milhões, isto é, 102% e 113%, respectivamente, a mais do que a última parcela da CFEM ao município de Brumadinho, em 2018, no valor aproximado de R$ 21 milhões.Emerson Lopes / Agência CMA
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