O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. O programa oferece um auxílio financeiro aos alunos que cumprem determinados critérios de frequência e desempenho escolar. Lançado com o objetivo de reduzir a evasão escolar, o Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Como funciona o pagamento do incentivo?
O incentivo financeiro do Pé-de-Meia é dividido em várias parcelas ao longo do ano. Os estudantes recebem um incentivo-matrícula no início do ano letivo e, posteriormente, parcelas mensais chamadas de incentivo-frequência, desde que mantenham uma presença mínima de 80% nas aulas. Em 2025, os pagamentos ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos alunos, com datas específicas para cada grupo.
Os valores são depositados em uma conta poupança aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para movimentar a conta, os alunos podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa é destinado a estudantes do ensino médio público que estão registrados no CadÚnico. Não é necessário realizar inscrição ou pagamento de taxas para participar. O governo federal realiza um cruzamento de dados entre as informações de matrícula fornecidas pelos sistemas de ensino e o CadÚnico para determinar a elegibilidade dos estudantes.
Além disso, os alunos do último ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um bônus adicional. O incentivo total pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do ensino médio, considerando todas as parcelas e bônus.
Quais são os benefícios adicionais do programa?
Além das parcelas mensais, o Pé-de-Meia oferece um incentivo de conclusão de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Este valor é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura. Para os estudantes que realizarem o Enem no último ano, há um bônus adicional de R$ 200.
O programa também busca facilitar o acesso às informações por meio de aplicativos como o Jornada do Estudante e o Caixa Tem, onde os alunos podem consultar o status dos pagamentos e outras informações relevantes.
Como os estudantes são notificados sobre o programa?
O Ministério da Educação (MEC) utiliza diversos canais para notificar os estudantes sobre o Pé-de-Meia. Mensagens são enviadas via WhatsApp e pelo aplicativo Gov.BR para informar sobre os depósitos e a necessidade de movimentação das contas. Os alunos também são questionados se desejam continuar recebendo notificações sobre o programa.
Essas comunicações visam garantir que todos os participantes estejam cientes dos benefícios disponíveis e das ações necessárias para acessá-los, promovendo assim a permanência escolar e a conclusão do ensino médio.
